DECRETO Nº. 58 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 022 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 01/2023 –AUDIOVISUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 023 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL02/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM COMUM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 015/2024IN - FORNECEDOR: QUALITY SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 53.111.410/0001-76

DECRETO Nº. 57 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 018 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 015/2024IN FORNECEDOR: QUALITY SOLUCOES LTDA, CNPJ n.º 53.111.410/0001-76 EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 014/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024PMA - FORNECEDOR: NAYLA STEPHANIE ARAÚJO DIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541

LEI Nº. 720, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: "UM OLHAR À SAÚDE MENTAL” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 721, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 722, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE JONAS FERNANDES DOS SANTOS EM PALMAS DE MONTE ALTO-BA LEI Nº. 724, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGESP-ASSOCIAÇÃO DE GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E POPULAR EM PALMAS DE MONTE ALTO-BA DECRETO Nº. 56, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EMCARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 020 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO EDITAL 01/2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 021 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 19 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AVISO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO - IN 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024PMA - FORNECEDOR: NAYLA STEPHANIE ARAÚJO DIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 019/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP COM CAPACIDADE DE 700KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS NO APOIO E VISITAS AS OBRAS EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 019/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP COM CAPACIDADE DE 700KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS NO APOIO E VISITAS AS OBRAS EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2024DE - de acordo com o PAD Nº 052/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MÚNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2024DE - de acordo com o PAD Nº 052/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MÚNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO..

DECRETO Nº 25 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 25-A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 016 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM MOTORISTA E COM CAPACIDADE DE CARGA DE PELO MENOS 10 TONELADAS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 020/2024DE - PAD 044/2024DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 009/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2024PMA - FORNECEDOR: ITAMAR DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 011/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024PMA - FORNECEDOR: VERACY CALDAS ALVES EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024PMA - FORNECEDOR: JANE KELLY CERQUEIRA EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 013/2024IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2024PMA - FORNECEDOR: LEILA DA SILVA MELO DIAS

PORTARIA Nº 016 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - IN 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2024PMA - FORNECEDOR: ITAMAR DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - IN 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024PMA - FORNECEDOR: VERACI CALDAS ALVES TERMO DE ADJUDICAÇÃO - IN 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024PMA - FORNECEDOR: JANE KELLY CERQUEIRA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - IN 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2024PMA - FORNECEDOR: LEILA DA SILVA MELO DIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 020/2024DE - PAD 044/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR – PARA ENTREGA DE MERCADORIA - FORNECEDOR: MÁXIMO EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ nº 45.071.268/0001-52

PORTARIA Nº 015 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 017 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 20/2024 EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 021/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 022/2024DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 55 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DECRETO Nº. 54, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 014 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0401/2024PE - EMPRESA: COSTA MONTALVÃO LTDA - CNPJ: 11.129.577/0001-14 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 019/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP COM CAPACIDADE DE 700KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS NO APOIO E VISITAS AS OBRAS EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 020/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISOTERÁPICA LTDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLINICA MEDICA BASTOS E SILVEIRA SC LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLINICA ORTOPEDICA E FISIOTERAPICA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - GR GUANAMBI IMAGENS MEDICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 003/2024PMA - FORNECEDOR: JOSIANE GUIMARÃES LIMA PEREIRA 05342348528 CNPJ: 48.475.923/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124_ROBSON TEIXEIRA LIMA