DECRETO Nº. 69 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 70 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 71, DE 9 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 72 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 92 DE 21 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 027 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS DO DISTRITO DE PINGA FOGO E CASA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM MOTORISTA E COM CAPACIDADE DE CARGA DE PELO MENOS 10 TONELADAS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 024/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 055/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP TIPO F-1000 COM CAPACIDADE DE CARGA DE 1.000KG, PARA APOIO E SUPORTE AS MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JETT ENGENHARIA INTEGRADA LTDA

DECRETO Nº. 68 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 028 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ATA DA SESSÃO - RECOLHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS PRODUTORES RURAIS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 024/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 055/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP TIPO F-1000 COM CAPACIDADE DE CARGA DE 1.000KG, PARA APOIO E SUPORTE AS MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 02/2024 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125 - CLAUSIO NASCIMENTO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126 - MICAELE COUTO DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 01/2024 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 03/2024 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 04/2024 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 06/2024 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08/2024 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09/2024 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 10/2024 - EJA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 11/2024 - EJA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - 001/2024 - JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - 002/2024 - WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAÚJO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - 003/2024 - CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO

DECRETO Nº. 66 DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 67, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO MECANIZADO PARA TRANSPORTE DE CAÇAMBA DE REMOÇÃO DE ENTULHO (PAPA ENTULHO) PARA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM MOTORISTA E COM CAPACIDADE DE CARGA DE PELO MENOS 10 TONELADAS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0801/2024PE - EMPRESA: DAMÁZIO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 20.211.938/0001-68 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1001/2024PE - EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - CNPJ: 42.191.783/0001-88

PORTARIA Nº 025 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ETAPA I PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 026 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA.

LEI Nº. 727 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 687/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 65, DE 2 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 023/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 052/2024DE - Fornecedor : TECHSUS SOLUCOES DIGITAIS LTDA - 30.703.534/0001-45 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 024/2024DE - PROCESSO Nº 055/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP TIPO F-1000 COM CAPACIDADE DE CARGA DE 1.000KG, PARA APOIO E SUPORTE AS MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLAR QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 043/2024DE - FORNECEDOR: ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA 54.185.015/0001-09

DECRETO Nº. 063, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº. 61, DE 1 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 62, DE 1 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 64, DE 1 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 024 DE 1º DE ABRIL DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 023/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 052/2024DE - Fornecedor : TECHSUS SOLUCOES DIGITAIS LTDA - 30.703.534/0001-45 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 21/2024

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024

LEI Nº. 725 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 59 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM COMUM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 019/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE PICK-UP COM CAPACIDADE DE 700KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS NO APOIO E VISITAS AS OBRAS EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO

DECRETO Nº. 58 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 022 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 01/2023 –AUDIOVISUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 023 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL02/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM COMUM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 015/2024IN - FORNECEDOR: QUALITY SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 53.111.410/0001-76