PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E JARDINAGEM NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS — INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO — LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 100/2025DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO SHOW MUSICA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO HOSPEDAGEM EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156_TALITA PORTO DE PAULA BADARÓ EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0701/2025 - EMPRESA: DL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 59.882.995/0001-04

DECRETO Nº. 216 DE 5 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 217 DE 5 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 038 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE DUAS VANS, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PNEUS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DE PORTAS E JANELAS DE ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, COM DIMENSÕES DE 18X13X13 CM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025CR - HOSPEDAGEM EDITAL Nº 02 DE 05 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E FLORES DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE DUAS VANS, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PORTARIA SEAMA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO COM ENDEREÇO PRAÇA DA BANDEIRA, Nº 230, CENTRO, PALMAS DE MONTE ALTO - BA, PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 01 COM CNPJ DE Nº 13.92.590/0001-47 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 002 DE 9 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA ATÉ 31/12/2025, À ELIAN BATISTA SANTOS – ME (BAHIA GÁS) COM ENDEREÇO AVENIDA CASTRO ALVES – 1391 – PALMAS DE MONTE ALTO - BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM CNPJ DE Nº 52.880.892/0001-66 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 003 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA ATÉ 31/12/2025, À CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA COM ENDEREÇO FAZ. LATICINEIRA MONSENHOR HONORAH, S/N, SÃO ROQUE DO PRADO, PALMAS DE MONTE ALTO- BA, PARA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CARNES, COM CNPJ DE Nº 01.068.020/0005-90 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 004 DE 28 DE MAIO 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A POSTO PALMAS LTDA COM ENDEREÇO A AVENIDA CASTRO ALVES, 415, CENTRO, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ Nº 07.639.571/0001-10 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 005 DE 28 DE MAIO 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À RAVENA AUTO POSTO LTDA COM ENDEREÇO AV. CASTRO ALVES, 1700, CENTRO, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ DE Nº 40.584.369/0001-03 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEAMA Nº 006 DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À AÇAI FLASH LTDA COM ENDEREÇO RODOVIA BR-030, S/N, KM 42, PALMAS DE MONTE ALTO, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES COM CNPJ DE Nº 30.038.898/0001-58 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA COSTA MONTALVÃO LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GGV COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA

DECRETO Nº. 215 DE 3 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 036 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PORTARIA Nº 37 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PNEUS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DE PORTAS E JANELAS DE ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA N° 024/2025DE de acordo com o PAD Nº 100/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINDES E UTENSÍLIOS, INCLUINDO SACOCHILAS, GARRAFINHAS, ECO BAGS E COPOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DOAÇÃO PARA PARTICIPANTES DE EVENTOS, OFICINAS, PALESTRAS E ATIVIDADES ORGANIZADAS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO CRAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, INCENTIVAR A INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOVER A CIDADANIA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025IN Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE – Exercício de 2025. EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025IN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2101/2025 - EMPRESA: FLEXX TRANSPORTES E SERVIÇOS - CNPJ: 59.950.354/0001-40 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2102/2025 - EMPRESA: SUZIMAR DA SILVA SOUZA 00883082519 - CNPJ: 41.806.438/0001-49 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2103/2025 - EMPRESA: AP LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.144.804/0001-49

DECRETO Nº. 213 DE 2 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO EM DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 214 DE 2 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2025 - EMPRESA: SYQN MIDIA LTDA - CNPJ: 58.559.411/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, COM DIMENSÕES DE 18X13X13 CM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO CAMINHÕES 3/4 E CAMINHONETES ABERTAS, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DISPENSA Nº 001/2025DI-SEMEC - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 001/2025DI-SEMEC - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2025DI - EMPRESA: 59.831.235 MATEUS DOS SANTOS SOUZA PEREIRA - CNPJ: 59.831.235/0001-78 DISPENSA Nº 001/2025DI-SEMEC - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2025DI - EMPRESA: CARDOSO TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 32.632.863/0001-78 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025CR- SOM MOVEL

DECRETO Nº. 211 DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025CR SOM MOVEL ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_7_JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2025 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025 DECRETO Nº. 210 DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO SHOW ARTISTICO MUSICAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 076/2025DE - FORNECEDOR : PUBLICOM PUBLICIDADE LEGAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - 48.752.929/0001-01 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 CREDENCIAMENTO Nº007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMPACTADORES E VEÍCULOS MECANIZADOS, DESTINADOS À REMOÇÃO DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO CAMINHÕES 3/4 E CAMINHONETES ABERTAS, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 076/2025DE - Fornecedor : PUBLICOM PUBLICIDADE LEGAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - 48.752.929/0001-01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 091/2025DE - FORNECEDOR : ANDRE ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO 04924420530 - 28.075.938/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 021/2025DE - FORNECEDOR: SUDOESTE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA CNPJ: 12.968.674/0001-63 RELAÇÃO NOMINAL DAS ENTIDADE/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DOS TRABALHADORES DO SUAS E DOS USUÁRIOS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CMAS-PALMAS DE MONTE ALTO-BA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 091/2025DE - Fornecedor : ANDRE ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO 04924420530 - 28.075.938/0001-90 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2025 - EJA CONTRATO Nº 09/2025 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 02/2025 - EJA CONTRATO Nº 11/2025 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 03/2025 - EJA CONTRATO Nº 12/2025 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 04/2025 - EJA CONTRATO Nº 13/2025 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 05/2025 - EJA CONTRATO Nº 14/2025 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2025 - EJA CONTRATO Nº 15/2025 EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 07/2025 - EJA CONTRATO Nº 16/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025- CREDENCIAMENTO Nº 007/2025-CR - SHOW ARTISTICO MUSICAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1601/2025 - EMPRESA: 59.582.220 RAI GOMES DA ROCHA - CNPJ: 59.582.220/0001-13

ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024IN - CREDENCIAMENTO Nº007/2025-CR SHOW ARTISTICO MUSICAL ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR- CREDENCIAMENTO SHOW ARTISTICO MUSICAL EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 26 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS