PORTARIA Nº. 9 DE 8 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEIA Nº 01 DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 01.068.020/0001-67, LOCALIZADA NA FAZENDA MONSENHOR HONORAT, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, A APROXIMADAMENTE 12 KM DA SEDE DE PALMAS DE MONTE ALTO BA - PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE LATICINIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CNPJ: 18.635.734/0001-02 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 033/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 075/2024DE - Fornecedor : C. A. C. PEREIRA SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - 09.422.190/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A REALIZAR-SE-Á OS DIA 16, 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CNPJ: 18.635.734/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 033/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 075/2024DE - Fornecedor : C. A. C. PEREIRA SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - 09.422.190/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1202/2024PE - EMPRESA: MECRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.429.842/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1203/2024PE - EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO Nº 070/2024 PESSOA FISICA JOSÉ MARIO COELHO MACHADO CPF: 932.424-505-82 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 22/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA 029/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A REALIZAR-SE-Á OS DIA 16, 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1204/2024PE - PARTE 01 - EMPRESA: TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1204/2024PE - PARTE 02 - EMPRESA: TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1205/2024PE - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1206/2024PE - EMPRESA: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - CNPJ: 09.036.409/0001-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1401/2024PE - EMPRESA: SUPERSONDA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 18.022.449/0001-16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0301/2024PE - PARTE 1 - EMPRESA: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - CNPJ: 09.036.409/0001-32 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 065/2024 - FORNECEDOR: G & D ENTRETENIMENTOS LTDA (BANDA 100 PAREA) CNPJ: 54.001.100/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 071/2024 - FORNECEDOR: BRUNO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 044.120.345-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 074/2024 - FORNECEDOR: ANA CRISTINA GONÇALVES TAVARES - CNPJ: 30.298.832/0001-05 RESOLUÇÃO Nº 06 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

DECRETO Nº. 86, DE 06 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 87, DE 06 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 037 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE Nº017/2024IN - PROCESSO Nº065/2024IM-EMPRESA: G & D ENTRETENIMENTO LTDA (BANDA 100 PARÊA)-CNPJ Nº 54001.100/0001-61 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE Nº019/2024IN - PROCESSO Nº070/2024IM-EMPRESA:JOSÉ MARIO COELHO MACHADO - CPF Nº 932.424.505-82 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE Nº020/2024IN - PROCESSO Nº071/2024IM-EMPRESA:BRUNO DE OLIVEIRA SILVA-CPF Nº 044.120.345-00 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE Nº018/2024IN - PROCESSO Nº074/2024IM-EMPRESA: AT.ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ Nº 30.298.832/0001-05 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO.

PORTARIA Nº 036 DE 02 DE MAIO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1301/2024PE - EMPRESA: 35.144.804 JOÃO BATISTA SILVEIRA GOMES - CNPJ: 35.144.804/0001-49

PORTARIA Nº 035 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 8 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 17, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 18, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS - EMPRESA NOTIFICADA: OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 11.311.773/0001-05

PORTARIA Nº 034 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 031/2024DE - de acordo com o PAD Nº 066/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS DE ALUMINIO FUNDIDO E POLIDO PARA INAUGURAÇÕES, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 032/2024DE - de acordo com o PAD Nº 069/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PORTAS A SEREM INSTALADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WM APOIO À GESTÃODE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA. SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2024 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO REFERENTE AO PROCESSO N° 01/2022 COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 02/2024 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO REFERENTE AO PROCESSO N° 02/2022 COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 030/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024DE - Fornecedor : LUZNAYA PEREIRA NEVES - 43.631.646/0001-80 APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FLAVIA GOMES FERREIRA 48366931870 A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º0202/2024IN, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

DECRETO Nº 84 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 83 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 016, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 030/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024DE - Fornecedor : LUZNAYA PEREIRA NEVES - 43.631.646/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO MECANIZADO PARA TRANSPORTE DE CAÇAMBA DE REMOÇÃO DE ENTULHO (PAPA ENTULHO) PARA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

DECRETO Nº 47 DE 01 DE MARÇO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0301/2024PE - PARTE 1 - EMPRESA: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - CNPJ: 09.036.409/0001-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0301/2024PE - PARTE 2 - EMPRESA: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - CNPJ: 09.036.409/0001-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0302/2024PE - PARTE 1 - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0302/2024PE - PARTE 2 - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14