DECRETO Nº 60 DE 01 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 60-A DE 01 DE ABRIL DE 2024 DECRETO Nº 60-B DE 01 DE ABRIL DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MODENS/ROUTERS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.

DECRETO Nº. 94, DE 22 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. LAUDO DE DESAPROPRIAÇÃO - IMÓVEL URBANO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO RESIDENCIAL (MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 036/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 085/2024DE - FORNECEDOR : PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - 42.011.486/0001-03

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 036/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 085/2024DE - Fornecedor : Petrac peças para Tratores LTDA - 42.011.486/0001-03 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 035/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 084/2024DE - Fornecedor : SERTAO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - 49.537.499/0001-60

DECRETO Nº 91 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 92 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 035/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 084/2024DE - Fornecedor : SERTAO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - 49.537.499/0001-60 PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA 020/2024DE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1501/2024PE - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - CNPJ: 02.640.479/0001-56 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA 036/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 085/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA GERAL DO TRATOR DE ESTEIRA AD7B FIATALLIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 031/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024DE - Fornecedor: FLASH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - 36.239.801/0001-51 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1201/2024PE - EMPRESA: MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA ME - CNPJ: 14.336.577/0001-83 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1601/2024PE - EMPRESA: VALEPS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 43.120.403/0001-87

DECRETO Nº. 88, DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 89, DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 031/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024DE - Fornecedor : FLASH COMUNICACAO VISUAL LTDA - 36.239.801/0001-51 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 035/2024DE - de acordo com o PAD Nº 084/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 20 UNIDADES DE AR CONDICIONADO 12.000BTUs, PARA INSTALAÇÃO NA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS PRÉDIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 022/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS- ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO -BAHIA EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE N.º 022/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07/2024 - EJA

PORTARIA Nº. 9 DE 8 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEIA Nº 01 DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 01.068.020/0001-67, LOCALIZADA NA FAZENDA MONSENHOR HONORAT, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, A APROXIMADAMENTE 12 KM DA SEDE DE PALMAS DE MONTE ALTO BA - PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE LATICINIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CNPJ: 18.635.734/0001-02 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 033/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 075/2024DE - Fornecedor : C. A. C. PEREIRA SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - 09.422.190/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A REALIZAR-SE-Á OS DIA 16, 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CNPJ: 18.635.734/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 033/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 075/2024DE - Fornecedor : C. A. C. PEREIRA SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - 09.422.190/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1202/2024PE - EMPRESA: MECRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.429.842/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1203/2024PE - EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO Nº 070/2024 PESSOA FISICA JOSÉ MARIO COELHO MACHADO CPF: 932.424-505-82 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 22/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA 029/2024.