AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº024/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAMENTO REMOTO ELETRÔNICO, PARA O MONITORAMENTO ELETRONICO DAS UNIDADES ESCOLARES, PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1801/2024PE - EMPRESA: COSTA MONTALVÃO LTDA - CNPJ: 11.129.577/0001-14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1902/2024PE - EMPRESA: MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 40.626.373/0001-97 ERRATA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 ALTERAÇÃO Nº 01 CONTRATO Nº 16/2024 EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024 EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024

DECRETO Nº. 102 DE 05 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº096/024 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº097/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº100/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº101/2024

PORTARIA Nº. 21, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 048/2024DE - de acordo com o PAD Nº 098/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

DECRETO Nº. 100, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº. 101, DE 05 DE JUNHO DE 2024.- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DECRETO Nº. 102, DE 05 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 044/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 093/2024DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA

DECRETO Nº 99 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA COMO ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DA BAHIA NO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 044/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 093/2024DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 044/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 093/2024DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 044/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 093/2024DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 091/2024DE - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 091/2024DE - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 091/2024DE - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 091/2024DE - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1901/2024PE - EMPRESA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1903/2024PE - EMPRESA: MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 51.949.786/0001-29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1904/2024PE - EMPRESA: ROYAL COMÉRCIO DE PRODUTOS - CNPJ: 48.651.675/0001-27 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135_ADRIANA DOS SANTOS FAGUNDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136_ELANE DOS SANTOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137_RAAYRA MARIA PORTO NUNES SANTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

PORTARIA Nº 20 DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2024IN-CR-L - CREDENCIAMENTO Nº. 011/2024 - ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 33.857.303/0001-84 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA 041/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 091/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA 044/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 093/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 - PALMAS RREO 2º BIMESTRE 2024 - PALMAS DECRETO Nº 97 DE 28 DE MAIO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 96, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-L - ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA 040/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 090/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR A NOVA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-L - ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA QUINTO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 055/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA. SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3702/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUZNAYA PEREIRA NEVES - ME.

DECRETO Nº. 95, DE 24 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA GESTORA RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 019, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1201/2023PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2023PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NOSSO GÂS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 20 DE MAIO DE 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES