TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-N - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024IN-CR-MEDICAMENTOS - FARMÁCIA GUANAMBI LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-N - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024IN-CR-MEDICAMENTOS - FARMÁCIA GUANAMBI LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024

DECRETO Nº 61 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Suplementar DECRETO Nº 61-A DE 02 DE MAIO DE 2024 - Alteração de QDD DECRETO Nº. 108 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 22, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 23, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. INEXIGIBILIDADE 032/2024IN - ATO DE AUTORIZAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇAO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DE IVAN MARTHINS, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO SERVCIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DOS VINCULOS DO CRAS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201/2024IN - INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024IN - FORNECEDOR: MARIA PUREZA DA SILVA-ME - CNPJ: 12.236.417/0001-37 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0204/2024IN - INEXIGIBILIDADE N.º 002/2024IN - FORNECEDOR: FERNANDES E CORREIA LTDA CNPJ: 15.726.979/0001-57 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0602/2024IN - INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024IN - FORNECEDOR: FERNANDES E CORREIA LTDA CNPJ: 15.726.979/0001-57

DECRETO Nº. 107, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº104/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140_ANA MARIA PEREIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141_MARCUS VENANCIO TEIXEIRA MALHEIROS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - LC SAUDE LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 002/2024IN CREDENCIAMENTO Nº 0204/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024IN CREDENCIAMENTO Nº 0601/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024IN CREDENCIAMENTO Nº 0602/2024

DECRETO Nº. 105, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 106, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MODENS/ROUTERS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 099/2024DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - LC SAUDE LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_5_MERCIA TATIANE XAVIER DA SILVA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-M - LC SAUDE LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-M - LC SAUDE LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2001/2024PE - EMPRESA: COSTA MONTALVÃO LTDA - CNPJ: 11.129.577/0001-14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2003/2024PE - EMPRESA: GGV COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - CNPJ: 35.513.111/0001-86 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JULIANE PEREIRA REIS – ME. TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA MEM

DECRETO Nº. 104 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 098/2024DE - Fornecedor : MF SOM E ESTRUTURAS LTDA - 27.594.364/0001-01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 099/2024DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 098/2024DE - Fornecedor : MF SOM E ESTRUTURAS LTDA - 27.594.364/0001-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2002/2024PE - EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - CNPJ: 42.191.783/0001-88 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139_RAIANE ROCHA TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - 004/2024 - GABRIEL DONATO RAMOS COUTO

DECRETO Nº. 103, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 28 DE MAIO DE 2024 - APROVA PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº102/024 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONT ALTO NOTIFICA PELA SEGUNDA VEZ A EMPRESA: OKAY-MED DIST. MED. HOSP. ONDONT. IMPORTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº:11.311.773/0001-05