DECRETO Nº. 128, DE 11 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEIA Nº. 002 DE 11 DE JULHO 2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES A, CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.068.020/0005-90, LOCALIZADA Á FAZ. LATICINEIRA MONSENHOR HONORAH, S/N, SÃO ROQUE DO PRADO, PALMAS DE MONTE ALTO- BAHIA, CEP: 46.460-000, PARA A ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CARNE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. RESOLUÇÃO CMS Nº 8 DE 10 DE JULHO DE 2024 - APROVA TETO MAC RESOLUÇÃO Nº 007, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CMAS DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 052/2024DE de acordo com o PAD Nº 112/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 053/2024DE de acordo com o PAD Nº 113/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_8_NÚBIA DE CÁSSIA SILVA RAMOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_9_ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA

PORTARIA Nº. 29, DE 8 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. EXTRATO DO CONTRATO DA CONTRATACAO DIRETA_JF SERVICOS EM SAUDE LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2501/2024PE - EMPRESA: 54.966.690 PATRICIA CARVALHO VIANA TEOLI - CNPJ: 54.966.690/0001-67

DECRETO Nº. 123 DE 5 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 124 DE 5 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 125, DE 5 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 126 DE 5 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 127 DE 5 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 28, DE 5 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1701/2024PE - EMPRESA: MOBILLE AÇO COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 13.759.572/0001-09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1702/2024PE - LOJA DA FÁBRICA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 50.148.864/0001-23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1704/2024PE - EMPRESA: VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME - CNPJ: 08.267.948/0001-10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2301/2024PE - EMPRESA: CONNECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 12.664.949/0001-75 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 238_EVILY GABRIELLE BRANDAO ARAUJO DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239_JULIANA RAMOS DOS SANTOS EVANGELISTA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240_RAFAEL SILVA CARDOSO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241_LÍDIA NAYARA SILVA E SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243_ALBA FERNANDA DIAS RAMOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244_HELEM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245_LAYSLA DA SILVA NASCIMENTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246_DIDALVA RODRIGUES DOS SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247_NAGLA MARTINS PEREIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 248_JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249_ILANA MAGALHÃES CASTRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250_KARINA MATOS DO RÊGO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 251_MARCOS FÁBIO DE CARVALHO PORTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252_LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 253_LUANA SILVA DONATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 254_ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255_EDSÔNIA DOS SANTOS BARBOSA RIBEIRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256_EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 257_REJANE DA SILVA NOGUEIRA E NOGUEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 258_VIVIANE PORTO RAMOS SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259_ROBSON TEIXEIRA LIMA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260_SARA LOPES TEIXEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261_NILZA DE LIMA DE JESUS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 262_MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA E SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 263_GIRLENE DA SILVA GUEDES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264_JURANDIR SANTOS SOBRINHO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265_GILBERTO DOS SANTOS RAMOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266_MARIANA DA SILVA RAMOS BRAGA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267_MARIA VANESSA MOREIRA ALVES DE ARAÚJO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237_LIDIANE DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_7_ZELIA DA SILVA SANTOS JUREMA

DECRETO Nº. 116, DE 4 DE JULHO DE 2024 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 117, DE 4 DE JULHO DE 2024 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 118, DE 4 DE JULHO DE 2024 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 119, DE 4 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 120 DE 4 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 121 DE 4 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 122, DE 4 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 10 DE 4 DE JULHO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA SERVIR JUNTO AO FÓRUM DOUTOR ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 26, DE 3 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 27, DE 4 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - JF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024IN EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142 - LUCIANA TEIXEIRA VIDAL EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143 - ERIKA SOARES RIBEIRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144 - ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145 - MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146 - ROSANGELA TEIXEIRA DE SOUZA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147 - JULIANA TEIXEIRA PEREIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148 - EVANDA NASCIMENTO DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149 - ZÉLIA DA SILVA SANTOS JUREMA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150 - VIVIANE LIMA MELO RIBEIRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151 - IRISNÁRIA FERRIERA NOGUEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152 - LEANDRO BRANDAO LULA DOS SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153_ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154_GILSOMAR MONÇÃO PINTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155_VALERIA DONATO MALHEIROS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157_NATHALIA COSTA OLIVEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158_GIULEIDE LIMA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161_NÚBIA DE CÁSSIA SILVA RAMOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162_ANA MARIA PEREIRA DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165_EDNEUZA PEREIRA COUTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169_RAIANE DE JESUS PEREIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170_JUCILENE PINTO RIBEIRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171_EDILENE DA CRUZ PEREIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173_FLÁVIA NEVES ROCHA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176_MICAELE COUTO DOS SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178_LORENA MATOS SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180_IONE GOMES GONÇALVES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181_ÉLIKA CARDOSO SOARES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182_JOSILENE DE SOUZA DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184_JAKELINE SANTOS CHAVES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185_JUCÉLIA DE OLIVEIRA RODRIGUES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187_DAIANE SANTANA DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190_MAGNA SILVA PORTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192_LUZIANE DA SILVA LIMA GOMES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193_FERNANDA ANTÔNIA DE JESUS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195_JAILMA LOPES SANTOS RORIZ EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196_EDLA DE OLIVEIRA MENDES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198_CARLA TAMIRYS SOARES PORTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200_MARCIA FERNANDES NUNES DOS SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201_PATRICIA LOPES DA CRUZ BARBOSA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202_JOSENI DE SOUZA CASTRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203_MARINETE URCULINA COSTA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204_SIZALTA PEREIRA LOPES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208_SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA LIMA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210_KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214_MARIANA DONATO RIBEIRO GOMES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216_ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217_BARBARA LARIZA DA SILVA RAMOS COTIA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218_MILENA AMORIM RAMOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220_SAMUEL LOPES TEIXEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222_ZILMAR SANTOS NOGUEIRAA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223_ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224_DENIELLE SOUZA SILVA PINTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225_DIELLE MARQUES DOS SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226_LUIS CARLOS DA SILVA PRATES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228_SEBASTIÃO TEIXEIRA NETO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229_WILD BACKEMBAUER DOS SANTOS CHAVES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230_ALOISIO MARCELO DA ROCHA NUNES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232_ALINE DOS SANTOS BRANDÃO LULA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233_THALIA DE SOUZA SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234_GUSTAVO BACELAR VIEIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 236_ANDREIA DA SILVA MELO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231_EMMANUEL SANTOS FRANÇA NETO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 23/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 24/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 25/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 25/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CONSULNEST CLÍNICA MÉDICA LTDA EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 1/2024 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 6/2024 EXTRATO DE DECISÃO FINAL - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 8/2024

DECRETO Nº. 114, DE 3 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 115 DE 3 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 24, DE 3 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 25, DE 3 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR- JF SERVICOS EM SAUDE LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-O - RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-P - CONSULNEST CLÍNICA MÉDICA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-Q - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - JF SERVICOS EM SAUDE LTDA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0501/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 024/2024IN-CR - FARMÁCIA GUANAMBI LTDA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 6 - PALOMA CASTRO PINTO ROCHA

DECRETO Nº. 110, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 111, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 112, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 113 DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-O - CONSULNEST CLÍNICA MÉDICA LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-O - RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MODENS/ROUTERS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024IN-CR-MEDICAMENTOS - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 024/2024IN-CR-MEDICAMENTOS - FARMÁCIA GUANAMBI LTDA NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR – PARA ENTREGA DE MERCADORIA - FORNECEDOR: ROYAL COMÉRCIO DE PRODUTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 48.651.675/0001-27

LEI Nº 730 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR-N - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024IN-CR-MEDICAMENTOS - FARMÁCIA GUANAMBI LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024