Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto - Bahia
Última Edição:Nº. 2439 publicada em 18/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2239 XII 27/08/2024
DECRETO Nº. 134, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 044 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 EXTRATO DO CONTRATO_ABRU & COUTRIM LTDA
       
2238 XII 26/08/2024
PORTARIA Nº. 32, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 058/2024DE - PROCESSO Nº 123/2024DE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS (SABORES VARIADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA.- FORNECEDOR: ASSOCIACAO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA CNPJ: 19.172.601/0001-00
       
2237 XII 23/08/2024
PORTARIA Nº 043 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 DIVULGA O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CILINDROS E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. EXTRATO DO CONTRATO_LC SAÚDE LTDA EDITAL Nº 002 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR
       
2236 XII 22/08/2024
DECRETO Nº 109 DE 01 DE JULHO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_ABREU & COUTRIM LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_LC SAÚDE LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 062/2024DE de acordo com o PAD Nº 132/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024.
       
2235 XII 21/08/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO_ABREU & COUTRIM LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO_LC SAÚDE LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA 059/2024DE - de acordo com o PAD Nº 129/2024DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇAS (ADULTOS E PEDIÁTRICA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 060/2024DE - de acordo com o PAD Nº 130/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE UM PALCO E GERADOR, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS DE ILUMINAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 061/2024DE - de acordo com o PAD Nº 131/2024DE - Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS DE ÁUDIO, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024. ATO DE AUTORIZAÇÃO_ABREU & COUTRIM LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO_LC SAÚDE LTDA
       
2234 XII 20/08/2024
TERCEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1201/2023PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2023PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NOSSO GÂS COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
       
2233 XII 19/08/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
       
2232 XII 16/08/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2201/2024PE - EMPRESA: DENISE CARVALHO DE OLIVEIRA BOA SORTE LTDA - CNPJ: 52.735.558/0001-19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3001/2024PE - EMPRESA: DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 - CNPJ: 17.068.814/0001-60 CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LILIO DACIO SILVA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO_CLÍNICA MÉDICA MAYANNE LTDA EXTRATO DO CONTRATO_DANTAS COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO_FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA
       
2231 XII 15/08/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_CLÍNICA MÉDICA MAYANNE LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_DANTAS COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA EXTRATO DO CONTRATO - MED CARE SOLUCOES MEDICAS LTDA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA.
       
2230 XII 14/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO_CLÍNICA MÉDICA MAYANNE LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO_DANTAS COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO_FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - MED CARE SOLUCOES MEDICAS LTDA TERMO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA_CLINICA MEDICA MAYANNE LTDA TERMO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA_DANTAS COSTAS SERVICOS MEDICOS LTDA TERMO DE AUTORIZZACAO DA CONTRATACAO DIRETA_FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA
       
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