REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 361-1998 - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DECRETO Nº. 151, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 047 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – LEI 14.399/2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº. 734 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO PORTARIA Nº. 015 DE 05 DE NOVEMBRO 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 069/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024DE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024IN

DECRETO Nº. 150, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269_LÍDIA NAYARA SILVA E SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 271_RAFAEL SILVA CARDOSO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 272_LAYSLA DA SILVA NASCIMENTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273_EVILY GABRIELLE BRANDAO ARAUJO DA SILVA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274_DIDALVA RODRIGUES DOS SANTOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275_LIDIANE DA SILVA PEREIRA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276_HELEM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277_ALBA FERNANDA DIAS RAMOS EXTRATO DO CONTRATO_JM SAUDE LTDA

DECRETO Nº. 147 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 148, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº068/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024DE TERMO DE HOMOLOGACAO_ JM SAUDE LTDA

TERMO DE ADJUDICACAO_ JM SAUDE LTDA ATO DE AUTORIZACAO_ JM SAUDE LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3901/2024PE - EMPRESA: CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - CNPJ: 17.886.917/0001-38

PORTARIA Nº. 039, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

PORTARIA Nº. 039, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 068/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024DE EDITAL Nº 01 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - LEI 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022

DECRETO Nº 137 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3801/2024PE - EMPRESA: TRIMAG TRATORES - COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3802/2024PE - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14