PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4201/2024PE - EMPRESA: GILDO SILVA PEREIRA 26994496520 - CNPJ: 32.870.521/0001-96

PORTARIA Nº 052 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 053 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 071/2024DE - de acordo com o PAD Nº 162/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO Nº. 161 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 162 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 163 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 164 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 165 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4101/2024PE - EMPRESA: RAVENA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 40.584.369/0001-03 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_36_ANA MARIA PEREIRA DA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM (S-500) E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, DE VEÍCULOS ARRENDADOS OU UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DE MÁQUINAS E MOTORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº. 156 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 157 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 158 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 159 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 160, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 279_ALBA FERNANDA DIAS RAMOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_27_VIVIANE LIMA MELO RIBEIRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_28_MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_29_LUCIANA TEIXEIRA VIDAL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_30_LEONARDO BRANDÃO LULA DOS SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_31_JULIANA TEIXEIRA PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_32_ISINARIA FERREIRA NOGUEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_33_EVANDA NASCIMENTO DA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_34_ERIKA SOARES RIBEIRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_35_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE PALMAS

DECRETO Nº. 154, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 051 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM (S-500) E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, DE VEÍCULOS ARRENDADOS OU UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DE MÁQUINAS E MOTORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_11_ARLINDA LOBATO GOMES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_12_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_13_EDNEUZA PEREIRA COUTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_14_EDILENE DA CRUZ PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_15_IONE GOMES GONÇALVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_16_JUCELIA DE OLIVEIRA RODRIGUES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_17_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_18_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_19_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_20_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_21_SIZALTA PEREIRA LOPES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_22_LUANA SILVA DONATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_23_SARA LOPES TEIXEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_24_THALIA DE SOUZA SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_25_NILZA DE LIMA DE JESUS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_26_LUZIANE DA SILVA LIMA GOMES RESOLUÇÃO Nº 09, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2023 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SUAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL