PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS

PORTARIA Nº. 42, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024IN TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_37_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_38_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_39_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_40_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_41_TALIA VIEIRA DOS SANTOS REGO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_42_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_43_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_44_ADRIANA DOS SANTOS FAGUNDES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_45_VALÉRIA DONATO MALHEIROS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_46_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_47_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_48_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_49_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_50_JUCILENE PINTO RIBEIRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_51_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_52_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_53_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_54_RAIANE DE JESUS PEREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_55_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_56_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_57_FLÁVIA NEVES ROCHA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_58_LORENA MATOS SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_59_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_60_SAMUEL LOPES TEIXEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_61_CARLA TAMIRYS SOARES PORTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_62_EDLA DE OLIVEIRA MENDES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_63_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_64_MARCIA FERNANDES NUNES DOS SANTOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_65_GUSTAVO BACELAR VIEIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_66_JOSILENE DE SOUZA DA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_67_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_68_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_69_JAKELINE SANTOS CHAVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_70_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_71_DAIANE SANTANA DA SILVA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_72_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_73_MAGNA SILVA PORTO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_74_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO CAMPO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO. PLANO DE AÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.

Decreto 153 de 25 de novembro de 2024 - Quadro de Detalhamento de Despesa Lei nº. 740 de 25 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Parte 1 Lei nº. 740 de 25 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Parte 2 Lei nº. 740 de 25 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Parte 3 Lei nº. 740 de 25 de novembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual Parte 4 DECRETO Nº. 171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 168 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 169 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 170 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 166 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 167 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA: EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - CNPJ: 32.439.985/0001-42

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 071/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 162/2024DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42

LEI Nº 742 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 739 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 741 DE 10 DE DEZEMBRO 2024 - ALTERAÇÃO E ESTABELECE NOVA ESTRUTURA A LEI Nº 659 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024PE - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4301/2024PE - EMPRESA: CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - CNPJ: 17.886.917/0001-38 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ENGERTECH SERVICOS E LOCACOES S/A.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4201/2024PE - EMPRESA: GILDO SILVA PEREIRA 26994496520 - CNPJ: 32.870.521/0001-96

PORTARIA Nº 052 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 053 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 071/2024DE - de acordo com o PAD Nº 162/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO Nº. 161 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 162 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 163 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 164 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 165 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS