DECRETO Nº. 25 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 26 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 27 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 28 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 29 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 30 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025 PORTARIA Nº. 6 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA AVALIAÇÃO DE PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 7 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 8 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIAS ESCOLARES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 13 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO 2025, E ESTABLEECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 045_SANDRO DIAS COSTA

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044_EMMANUEL SANTOS FRANÇA NETO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 042_MARCOS FÁBIO DE CARVALHO PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 043_NOEME TEIXEIRA SOUZA TEIXEIRA ATA DE POSSE - SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS (A), DO PREFEITO E DA VICE PREFEITA PARA LEGISLATURA 2025/2028

DECRETO Nº 22, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 23, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 24, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 001_LUIS CARLOS DA SILVA PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 002_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 003_SEBASTIÃO TEIXEIRA NETO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 004_WILD BACKEMBAUER DOS SANTOS CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 005_MARCUS VENÂNCIO TEIXEIRA MALHEIROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 006_ALOISIO MARCELO DA ROCHA NUNES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 007_JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 008_ILANA MAGALHÃES CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 009_KARINE MATOS DO RÊGO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 010_LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 011_GIULEIDE LIMA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 012_ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 013_EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 014_REJANE DA SILVA NOGUEIRA E NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 015_VIVIANE PORTO RAMOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 016_ROBSON TEIXEIRA LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 017_RAIANE ROCHA TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 018_MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 019_GIRLENE DA SILVA GUEDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 020_ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 021_GILSOMAR MONÇÃO PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 022_GILBERTO DOS SANTOS RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 023_JURANDIR SANTOS SOBRINHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 024_MICAELE COUTO DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 025_RAAYRA MARIA PORTO NUNES SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 026_ALINE DOS SANTOS BRANDÃO LULA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 027_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 028_JOSENI DE SOUZA CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 029_MARINETE URCULINA COSTA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 030_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 031_SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 032_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 033_ANDREIA DA SILVA MELO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 034_ZILMAR SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 035_ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 036_DENIELLE SOUZA SILVA PINTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 037_DIELLE MARQUES DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 038_THAIANE ROCHA TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 039_EMANUELA DA SILVA NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 040_MILENA AMORIM RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 041_ROSELENE FRANCISCA PINTO

DECRETO Nº. 15 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 16 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 17 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 18 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 19 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADORA GERAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 20 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 21 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 8 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 10 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 11 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 12 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 4 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 5 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 6 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 7 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 4 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 5 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Republicacao Decreto 153 de 25 de novembro de 2024 - Quadro de Detalhamento de Despesa DECRETO Nº 176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE OCUPAM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESPESA CONTRAÍDA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 172 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_69_JAKELINE SANTOS CHAVES TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_75_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA

PORTARIA Nº 054 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL 01/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 055 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DIVULGA O EXTRATO DOS RECIBOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL 01/2024 – LEI ALDIR BLANC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS