ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 013/2025IN-CR - ROBERTO GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ERRATA 003_CONTRATO ADMINISTRATIVO 084-2025 ERRATA 004_CONTRATO ADMINISTRATIVO 037-2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 088_WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAÚJO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 013/2025 - ROBERTO GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EIRELI TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 01/2025 - EMMANUEL SANTOS FRANÇA NETO

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025IN ERRATA 002_EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0501-2024CR RESOLUÇÃO Nº 01 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – (FNAS E FEAS) E PRÓPRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO ANO DE 2024, REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 2025 RESOLUÇÃO Nº 02 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EXERCÍCIO 2024 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E RECURSOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ANO DE 2024/2025

DECRETO Nº. 47 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 75 DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN – PALMAS DE MONTE ALTO 2025/2026 DECRETO Nº. 48 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 06 DE 10 DE ABRIL DE 2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 49 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 009/2025IN-CR - JM SAUDE LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 10/2025IN-CR - DANTAS COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 11/2025IN-CR - PAULO VILASBOAS ALMEIDA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 12/2025IN-CR - CLÍNICA MÉDICA MAYANNE LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 009/2025 - JM SAUDE LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 10/2025 - DANTAS COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 11/2025 - PAULO VILASBOAS ALMEIDA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 12/2025 - CLÍNICA MÉDICA MAYANNE LTDA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 008/2025IN-CR - RHP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 001/2025DE DE ACORDO COM O PAD Nº 008/2025DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 087_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA

DECRETO Nº. 44 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 45 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 46 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2025IN-CR - LS CLINICA PALMAS LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 002/2025IN-CR - SAMILE NEVES DE SOUZA ME ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2025IN-CR - FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 004/2025IN-CR - V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 005/2025IN-CR - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 006/2025IN-CR - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 007/2025IN-CR - DRA LETICIA MARTINS W GOMES LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 008/2025IN-CR - RHP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2025 - LS CLINICA PALMAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 002/2025 - SAMILE NEVES DE SOUZA ME EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2025 - FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 004/2025 - V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 005/2025 - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 006/2025 - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 007/2025 - DRA LETICIA MARTINS W GOMES LTDA EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 008/2025 - RHP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

DECRETO Nº. 41 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CDS ALTO SERTÃO DECRETO Nº. 42 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 43 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AS FUNÇÕES QUE SE ESPECIFICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 001/2025DE de acordo com o PAD Nº 008/2025DE - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, nas dimensões administrativa, financeira e pedagógica para alunos e professores da Secretaria de Educação e Escolas deste município. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 002/2025DE de acordo com o PAD Nº 009/2025DE - Objeto: Aquisição de enxoval e uniformes para os pacientes internados no hospital municipal de Palmas de Monte Alto-BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025IN

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR-SESAU - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA GERAL, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA BAHIA. ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

DECRETO Nº. 37 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 38 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 39 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 40 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 10 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 9 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 046_FERNANDA ANTONIA DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 047_ROSYLLENE LOURENÇO CHAVEIRO MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 048_SIMARA DE CASSIA CASTRO TRINDADE EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 049_JÉSSICA TEIXEIRA RAMOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 050_VALÉRIA DONATO MALHEIROS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 051_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 052_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 053_ELANE RAMOS DOS SANTOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 054_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 055_CAMILLE RODRIGUES RAMOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 056_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 057_EDNEUZA PEREIRA COUTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 058_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 059_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 060_JUCILENE PINTO RIBEIRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 061_EDILENE DA CRUZ PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 062_LORENA MATOS SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 063_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 064_FLÁVIA NEVES ROCHA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 065_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 066_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 067_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 068_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 069_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 070_IONE GOMES GONÇALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 071_GUSTAVO BACELAR VIEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 072_MAGNA SILVA PORTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 073_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 074_JAKELINE SANTOS CHAVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 075_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 076_EDLA DE OLIVEIRA MENDES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 077_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 078_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 079_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 080_KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 081_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 082_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 083_DACÍLIO SILVA E SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 084_ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 085_RAIANE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 086_ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES

DECRETO Nº. 31 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 32 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 33 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 34 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 35 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 36 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 9 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 03 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA

LEI ORGÂNICA MUNIICIPAL - 3º EDIÇÃO PORTARIA Nº 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2025 ERRATA 001_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA