DECRETO Nº. 100 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 102 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 103 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 104 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 15 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 017/2025DE - REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - FORNECEDOR : BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - 03.716.848/0001-00 ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025IN

DECRETO Nº. 90 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 53 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 54 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 55 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 56 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 57 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 58 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 59 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 60 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 61 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 62 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 63 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PREGÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 64 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATAÇÕES DIRETAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 65 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATAÇÕES DIRETAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 66 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 66 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 67 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 67 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 68 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 68 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 69 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 70 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 71 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 72 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 73 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 74 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 75 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 76 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR (A), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 77 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 78 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 79 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 80 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 81 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 82 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 83 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 84 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 85 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 86 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 87 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 88 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 89 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 91 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 92 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 93 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 94 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 95 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 96 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 97 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 98 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 99 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 017/2025DE - referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - Fornecedor : BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - 03.716.848/0001-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 093_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_2_WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAUJO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_3_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_4_MICAELE COUTO DOS SANTOS

DECRETO Nº. 51 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 089_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 090_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 091_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 092_ANDERSON ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025IN

LEI Nº. 743 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 51 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 016/2025DE - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. - FORNECEDOR : KLK LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - 30.916.841/0001-04 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025IN RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE NOS VALORES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ANESTÉSICOS E CREDENCIAMENTO DE NOVOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA PAS 2025

Relatorio de Gestao Fiscal 3 Quadrimestre 2024 - Consolidado Relatorio de Gestao Fiscal 3 Quadrimestre de 2024 Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria 6 Bimestre de 2024 DECRETO Nº 149 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 149-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 152 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 016/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. - Fornecedor : KLK LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - 30.916.841/0001-04 APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_028/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023IN APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_07/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024IN

PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DETALHA PROCEDIMENTOS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OFERTA EDUCACIONAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 12 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 3 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 004/2025DE de acordo com o PAD Nº 017/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025IN

PORTARIA Nº. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA - N° 002/2025DE DE ACORDO COM O PAD Nº 009/2025DE - FORNECEDORES: MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA - 40.626.373/0001-97 - FAROL IND E COM LTDA - 49.441.824/0001-96 ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025IN ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025IN EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025IN

DECRETO Nº. 50 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 06 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCICÍO DE FUNÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA - N° 002/2025DE DE ACORDO COM O PAD Nº 009/2025DE - Fornecedores: MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA - 40.626.373/0001-97 - FAROL IND E COM LTDA - 49.441.824/0001-96 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 003/2025DE de acordo com o PAD Nº 016/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. INEXIGIBILIDADE N.º 007/2025IN - EXTRATO DO CONTRATO - EMPRESA: ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJACENCIA - CNPJ: 02.711.681/0001-21