PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 036/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 085/2024DE - Fornecedor : Petrac peças para Tratores LTDA - 42.011.486/0001-03 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 035/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 084/2024DE - Fornecedor : SERTAO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - 49.537.499/0001-60

DECRETO Nº 91 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 92 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 035/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 084/2024DE - Fornecedor : SERTAO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - 49.537.499/0001-60 PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA 020/2024DE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1501/2024PE - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - CNPJ: 02.640.479/0001-56 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA 036/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 085/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA GERAL DO TRATOR DE ESTEIRA AD7B FIATALLIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 031/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024DE - Fornecedor: FLASH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - 36.239.801/0001-51 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1201/2024PE - EMPRESA: MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA ME - CNPJ: 14.336.577/0001-83 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1601/2024PE - EMPRESA: VALEPS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 43.120.403/0001-87

DECRETO Nº. 88, DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 89, DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 031/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 066/2024DE - Fornecedor : FLASH COMUNICACAO VISUAL LTDA - 36.239.801/0001-51 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 035/2024DE - de acordo com o PAD Nº 084/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 20 UNIDADES DE AR CONDICIONADO 12.000BTUs, PARA INSTALAÇÃO NA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS PRÉDIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 022/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS- ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO -BAHIA EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE N.º 022/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07/2024 - EJA

PORTARIA Nº. 9 DE 8 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEIA Nº 01 DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 01.068.020/0001-67, LOCALIZADA NA FAZENDA MONSENHOR HONORAT, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, A APROXIMADAMENTE 12 KM DA SEDE DE PALMAS DE MONTE ALTO BA - PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE LATICINIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CNPJ: 18.635.734/0001-02 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 033/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 075/2024DE - Fornecedor : C. A. C. PEREIRA SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - 09.422.190/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A REALIZAR-SE-Á OS DIA 16, 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CNPJ: 18.635.734/0001-02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 033/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 075/2024DE - Fornecedor : C. A. C. PEREIRA SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - 09.422.190/0001-00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1202/2024PE - EMPRESA: MECRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.429.842/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1203/2024PE - EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO Nº 070/2024 PESSOA FISICA JOSÉ MARIO COELHO MACHADO CPF: 932.424-505-82 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 22/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA 029/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A REALIZAR-SE-Á OS DIA 16, 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1204/2024PE - PARTE 01 - EMPRESA: TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1204/2024PE - PARTE 02 - EMPRESA: TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1205/2024PE - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1206/2024PE - EMPRESA: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - CNPJ: 09.036.409/0001-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1401/2024PE - EMPRESA: SUPERSONDA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 18.022.449/0001-16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0301/2024PE - PARTE 1 - EMPRESA: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - CNPJ: 09.036.409/0001-32 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 065/2024 - FORNECEDOR: G & D ENTRETENIMENTOS LTDA (BANDA 100 PAREA) CNPJ: 54.001.100/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 071/2024 - FORNECEDOR: BRUNO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 044.120.345-00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 074/2024 - FORNECEDOR: ANA CRISTINA GONÇALVES TAVARES - CNPJ: 30.298.832/0001-05 RESOLUÇÃO Nº 06 DE 7 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

DECRETO Nº. 86, DE 06 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 87, DE 06 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 037 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE Nº017/2024IN - PROCESSO Nº065/2024IM-EMPRESA: G & D ENTRETENIMENTO LTDA (BANDA 100 PARÊA)-CNPJ Nº 54001.100/0001-61 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE Nº019/2024IN - PROCESSO Nº070/2024IM-EMPRESA:JOSÉ MARIO COELHO MACHADO - CPF Nº 932.424.505-82 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE Nº020/2024IN - PROCESSO Nº071/2024IM-EMPRESA:BRUNO DE OLIVEIRA SILVA-CPF Nº 044.120.345-00 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIBILIDADE Nº018/2024IN - PROCESSO Nº074/2024IM-EMPRESA: AT.ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ Nº 30.298.832/0001-05 PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO.