Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
 |
 |
 |
|
2434 |
XIII |
11/07/2025 |
PORTARIA Nº. 31 DE 11 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
|
|
|
|
|
2433 |
XIII |
10/07/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 121/2025DE - FORNECEDOR : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - FORNECEDOR : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 - FORNECEDOR : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2301/2025 - EMPRESA: VSN PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 20.652.232/0001-31
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2601/2025 - EMPRESA: AP LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.144.804/0001-49
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2602/2025 - EMPRESA: R. SPINOLA CASTRO FILHO TRANSPORTES - CNPJ: 21.048.211/0001-74
SEGUNDO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 016/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE 200 UNIFORMES PARA ATENDER OS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL FIRMINA BADARÓ.
|
|
|
|
|
2432 |
XIII |
09/07/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 303_MARCO AURELIO SANTOS LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 304_SUELANE PEREIRA DA SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2901/2025 - EMPRESA: WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA - CNPJ: 14.622.633/0001-46
|
|
|
|
|
2431 |
XIII |
08/07/2025 |
DECRETO Nº. 232 DE 8 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
DECRETO Nº. 233 DE 08 JULHO DE 2025 - INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 234 DE 8 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 007 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À HELIA FERNANDES CORREIA ZAGO (AUTO POSTO ZAGO) COM ENDEREÇO AV. PRINCIPAL, Nº. 100, LOTES 1, 2 E 3, DISTRITO DE ESPRAIADO, ZONA RURAL, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CEP: 46.460-000, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ DE Nº 31.464.053/0001-97 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM A PROMOÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE ALCANCE LOCAL E REGIONAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 118/2025DE - FORNECEDOR : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - FORNECEDOR : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 - Fornecedor : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 117/2025DE - FORNECEDOR : DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 - 17.068.814/0001-60
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 034/2025DE de acordo com o PAD Nº 123/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE EDITAL, RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES, CONFECÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS (OBJETIVA, PRÁTICA E DE TÍTULOS, CONFORME O CARGO), JULGAMENTO DE RECURSOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DEMAIS ETAPAS NECESSÁRIAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 024/2025DE - CONTRATO Nº 024/2025DE EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA – CNPJ: 21.014.140/0001-99
|
|
|
|
|
2430 |
XIII |
07/07/2025 |
DECRETO Nº. 230 DE 7 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 231 DE 7 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 007 DE 22 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À HELIA FERNANDES CORREIA ZAGO (AUTO POSTO ZAGO) COM ENDEREÇO AV. PRINCIPAL/ESPRAIADO, ZONA RURAL, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ DE Nº 31.464.053/0001-97 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA CONTÍNUA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE FERRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 115/2025DE - Fornecedor : ASSOCIACAO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA - 19.172.601/0001-00
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 117/2025DE - Fornecedor : DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 - 17.068.814/0001-60
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 118/2025DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E JARDINAGEM NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS — INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO — LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 115/2025DE - Fornecedor : ASSOCIACAO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA - 19.172.601/0001-00
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 46/2025
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CONNECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA
|
|
|
|
|
2429 |
XIII |
04/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 032/2025DE de acordo com o PAD Nº 114/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCADA GIRATÓRIA COM CÉLULA DE CARGA E ACESSÓRIOS, PARA MONTAGEM EM VEÍCULO UTILITÁRIO (FIAT STRADA), DESTINADO À MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 033/2025DE de acordo com o PAD Nº 121/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA MÚLTIPLOS LOTES, CADA UM CORRESPONDENTE A UM VEÍCULO ESPECÍFICO, CONFORME DEMANDA APRESENTADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1001/2025 - EMPRESA: LOKCAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 58.267.323/0001-26
REGULAMENTO GERAL - CAMPEONATO MONTEALTENSE DE FUTSAL 2025
|
|
|
|
|
2428 |
XIII |
03/07/2025 |
LEI Nº 764 DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 229 DE 3 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MARGEM PARA CONSIGNADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE (PICKUP), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
ERRATA 08_CONTRATO ADMINISTRATIVO 287-2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM A PROMOÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE ALCANCE LOCAL E REGIONAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - TERMO DE ADJUDICACAO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E JARDINAGEM NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS — INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO — LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2401/2025 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2701/2025 - EMPRESA: JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 13.106.469/0001-51
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2801/2025 - EMPRESA: WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA - CNPJ: 14.662.633/0001-46
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - SHOW ARTISTICO
|
|
|
|
|
2427 |
XIII |
01/07/2025 |
PORTARIA Nº 043 DE 01 DE JULHO DE 2025 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PORTARIA Nº. 30 DE 1 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 031/2025DE de acordo com o PAD Nº 118/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
EXTRATO CONTRATO Nº 157_EVANDA NASCIMENTO DA SILVA
EXTRATO CONTRATO Nº 158_LUCIANA TEIXEIRA VIDAL
EXTRATO CONTRATO Nº 159_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA
EXTRATO CONTRATO Nº 160_ERIKA SOARES RIBEIRO
EXTRATO CONTRATO Nº 161_IRISNÁRIA FERREIRA NOGUEIRA
EXTRATO CONTRATO Nº 162_MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA
EXTRATO CONTRATO Nº 163_MICKAELLA COUTINHO PIRES MAGALHÃES
EXTRATO CONTRATO Nº 164_ANA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 292_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 293_LIDIANE DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 294_DIANE DA SILVA OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 295_ANA PAULA FARIAS PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 296_HELÉM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 297_MICHAELI AUANI GUIMARÃES RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 298_GEMILLY KAROLINNY SILVA RODRIGUES,
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 299_RIAN RONALDO ROCHA CARDOSO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 300_JAQUELINE LOBATO PRATES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301_ERICA DOS SANTOS SOARES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 01B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 02B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 03B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 04B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 05B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 06B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 165_ALOISIO MARCELO DA ROCHA NUNES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 166_JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 167_ILANA MAGALHÃES CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 168_KARINE MATOS DO RÊGO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 169_LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 170_GIULEIDE LIMA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 171_ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 172_EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 173_REJANE DA SILVA NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 174_VIVIANE PORTO RAMOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 175_ROBSON TEIXEIRA LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 176_RAIANE ROCHA TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 177_MARIA APARECIDA GUEDES D (1)
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 178_ GIRLENE DA SILVA GUEDES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 179_ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 180_GILSOMAR MONÇÃO PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 182_GILBERTO DOS SANTOS RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 183_JURANDIR SANTOS SOBRINHO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 184_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 185_THAIANE ROCHA TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 187_ROSELENE FRANCISCA PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 188_MARCOS FÁBIO DE CARVALHO PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 189_FERNANDA ANTÔNIA DE JESUS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 190_SIMARA DE CASSIA CASTRO TRINDADE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 192_MACIEL MELO DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 193_TEONNIA DE SOUZA FEITOZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 194_LEILANE SANTOS TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 195_AVILLA CHRISTE SANTOS MOREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 196_JEFERSON TRINDADE COSTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 197_ANARLETE PINTO NECO TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 198_KENNEDY ANDERSON MATOS DE SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 199_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 200_MARTA SOUZA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 201_SARA LOPES TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 202_LARISSON THAYLLON SOARES RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 203_NILZA DE LIMA DE JESUS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 204_ANA CLAÚDIA NOGUEIRA DE CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 205_GEOVANA ALVES PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 206_EDSÔNIA DOS SANTOS BARBOSA RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 207_VALÉRIA DONATO MALHEIROS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 208_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 209_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 210_ELANE RAMOS DOS SANTOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 211_FABIANNE NEVES ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 212_ALINE DOS SANTOS BRANDÃO LULA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 213_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 214_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 215_CAMILLE RODRIGUES RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 216_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 217_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 218_EDNEUZA PEREIRA COUTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 219_THALIA DE SOUZA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 220_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 221_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 222_JUCILENE PINTO RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 223_EDILENE DA CRUZ PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 224_FERNANDA PRAXEDES PEREZ RAMALHO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 225_LORENA MATOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 226_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 227_FLÁVIA NEVES ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 228_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 229_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 230_RAIANE DE JESUS PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 231_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 232_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 233_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 234_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 235_IONE GOMES GONÇALVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 236_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 237_JAKELINE SANTOS CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 238_GUSTAVO BACELAR VIEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 239_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 240_DAIANE SANTANA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 241_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 242_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 243_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 244_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 245_EDLA DE OLIVEIRA MENDES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 246_SIZALTA PEREIRA LOPES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 247_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 248_MAGNA SILVA PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 249_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 250_JOSENI DE SOUZA CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 251_MARINETE URCULINA COSTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 252_CAROL TEIXEIRA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 253_LUIZA HIKARY SANTOS DO NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 254_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 255_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 256_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 257_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 258_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 259_KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 260_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 261_ELIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 262_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 263_DACÍLIO SILVA E SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 264_ROSYLLENE LOURENÇO CHAVEIRO MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 265_JÉSSICA TEIXEIRA RAMOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 266_WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAÚJO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 269_ANDREIA DA SILVA MELO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 270_ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 271_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 272_ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 273_ZILMAR SANTOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 274_ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 275_DENIELLE SOUZA SILVA PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 276_CAROLINE SOARES PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 277_SAMUEL LOPES TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 278_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 279_LUIS CARLOS DA SILVA PRATES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 280_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 281_SEBASTIÃO TEIXEIRA NETO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 282_WILD BACKEMBAUER DOS SANTOS CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 283_MARCUS VENÂNCIO TEIXEIRA MALHEIROS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 284_ANDERSON ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 285_DIELLE MARQUES DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 286_JANNE CICERA PORTO DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 287_MARIA JOSÉ MAGALHÃES DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 288_JANE CÁCIA RAMOS DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 289_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 290_RONY CLEITON COUTO ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 291_ALAN AIRES NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº007/2025IN - SHOW ARTISTICO MUSICAL
|
|
|
|
|
2426 |
XIII |
30/06/2025 |
DECRETO Nº. 225 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 227 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO SHOW ARTISTICO MUSICAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMPACTADORES E VEÍCULOS MECANIZADOS, DESTINADOS À REMOÇÃO DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025IN CREDENCAMENTO Nº 009/2025CR CREDENCIAMENTO TRANSMISSÃO E NARRAÇÃO ESPORTIVA
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO Nº 08/2025 - EJA CONTRATO Nº 03/2025
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025IN CREDENCAMENTO Nº 009/2025CR CREDENCIAMENTO TRANSMISSÃO E NARRAÇÃO ESPORTIVA
|
|
|
|
|
2425 |
XIII |
27/06/2025 |
DECRETO Nº. 226 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 29 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1501/2025 - EMPRESA: GAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 59.880.015/0001-34
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1502/2025 - EMPRESA: AP LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.144.804/0001-49
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1503/2025 - EMPRESA: FLEXX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 59.950.354/0001-40
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 8 - SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA LIMA
|
|
|
|
|