PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 030/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024DE - Fornecedor : LUZNAYA PEREIRA NEVES - 43.631.646/0001-80 APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FLAVIA GOMES FERREIRA 48366931870 A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º0202/2024IN, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

DECRETO Nº 84 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 83 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 016, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 030/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024DE - Fornecedor : LUZNAYA PEREIRA NEVES - 43.631.646/0001-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO MECANIZADO PARA TRANSPORTE DE CAÇAMBA DE REMOÇÃO DE ENTULHO (PAPA ENTULHO) PARA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

DECRETO Nº 47 DE 01 DE MARÇO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0301/2024PE - PARTE 1 - EMPRESA: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - CNPJ: 09.036.409/0001-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0301/2024PE - PARTE 2 - EMPRESA: ACESSÓRIOS MEIRA LTDA - CNPJ: 09.036.409/0001-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0302/2024PE - PARTE 1 - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0302/2024PE - PARTE 2 - EMPRESA: LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.054.727/0001-14

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0303/2024PE - EMPRESA: MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA - CNPJ: 14.336.577/0001-83 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0304/2024PE - EMPRESA: TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0305/2024PE - EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601/2024PE - EMPRESA: OKEY-MED DIST. MED. HOSP. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.311.773/0001-05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0603/2024PE - EMPRESA: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 15.229.287/0001-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0604/2024PE - EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSP. LTDA - CNPJ: 10.197.423/0001-05 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132_LEONARDO BRANDÃO LULA DOS SANTOS

DECRETO Nº. 82 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 032 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DIVULGA O EXTRATO DOS RECIBOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL 02/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 033 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DIVULGA O EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL 01/2023 – AUDIOVISUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 015, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO MECANIZADO PARA TRANSPORTE DE CAÇAMBA DE REMOÇÃO DE ENTULHO (PAPA ENTULHO) PARA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

PORTARIA Nº 1 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 2 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 3 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 4 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 5 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 6 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 7 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 8 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIA PARA COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 027/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 060/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 028/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 061/2024DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ERRATA REFERENTE INEXIGIBILIDADE N] 003/2024IN-CR-I EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024IN-CR - REFERENTE INEXIGIBILIDADE 003/2024IN-CR - CREDENCIAMENTO MÉDICO - DVN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA LTDA PRIMEIRO APOSTILAMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº 015/2024DE - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99

PORTARIA Nº 031 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A REALIZAR-SE-Á OS DIA 16, 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 027/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 060/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 028/2024DE - PROCESSO LICITATÓRIO 061/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATO DO PROGRAMA NO 002/2024 QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SU STENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS- ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BAHIA.

DECRETO Nº. 81 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 007 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - DVN SERVIÇOS MEDICOS LTDA CHAMADA PÚBLICA 01/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2024PNAE- FORNECEDOR:JOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA CHAMADA PÚBLICA 010/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2024PNAE- FORNECEDOR:MERILAN RIBEIRO CARVALHO CHAMADA PÚBLICA 011/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº011/2024PNAE- FORNECEDOR:ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA CHAMADA PÚBLICA 02/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2024PNAE- FORNECEDOR: GUILHÉRME CAIK MAGALHÃES DA SILVA CHAMADA PÚBLICA 03/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2024PNAE- FORNECEDOR:GEANE PEREIRA DOS SANTOS CASTRO CHAMADA PÚBLICA 04/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2024PNAE- FORNECEDOR:DALVANDO RAMOS DA SILVA CHAMADA PÚBLICA 05/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2024PNAE- FORNECEDOR:VALNOIR PEREIRA DOS SANTOS CHAMADA PÚBLICA 06/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2024PNAE- FORNECEDOR:AVA SANDRA DAS NEVES PEREIRA CHAMADA PÚBLICA 07/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2024PNAE- FORNECEDOR:NOEMIA ARAÚJO TEIXEIRA PRADO CHAMADA PÚBLICA 08/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº008/2024PNAE- FORNECEDOR:SIRLENE DA SILVA PAES CHAMADA PÚBLICA 09/2024PNAE-EXTRATO DO CONTRATO Nº009/2024PNAE- FORNECEDOR:ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTA DE QUILOMBOLA DE VARGEM ALTA QUARTO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 055/2022PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA

DECRETO Nº. 80, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 029 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 030 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 10, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 11, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 12, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 13, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 14, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 7, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 8, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 9, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. DISPENSA A LICITAÇÃO 029/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ADJUDICADO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - DVN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA DISPENSA A LICITAÇÃO 029/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0602/2024PE - EMPRESA: NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.312.074/0001-38 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0605/2024PE - EMPRESA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0606/2024PE - EMPRESA: BA DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ: 04.599.440/0001-68 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0607/2024PE - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA - CNPJ: 07.206.435/0001-36 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0608/2024PE - EMPRESA: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 11.308.834/0001-85 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024IN-CR - DVN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE - ORDEM DE SERVIÇOS Nº 0701/2024PE - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE - ORDEM DE SERVIÇOS Nº 0702/2024PE - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07

LEI Nº. 726 DE 26 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 728 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - RECONHECE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA LEI Nº. 729 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE FILARMONICA LIRA MONTEALTENSE (BANDA DE MÚSICA NELDINEY BASTOS REGO DECRETO Nº. 78, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA VICE-DIRETORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 79, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE 016/2024IN - ATA DA SESSÃO - SORTEIO DA ORDEM DE ENTRAGA DOS PRODUTOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131_MARCOS FÁBIO DE CARVALHO PORTO