DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - EXONERA A DIRETORA DA ESCOLINHA MUNICIPAL JANELINHA DO SABER. DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - EXONERA A COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL VILA MARIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLINHA MUNICIPAL JANELINHA DO SABER. PORTARIA Nº 209 DE 10 DE MAIO DE 2024 - ESTABELECE PERIODO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -BA. Edital de Chamada Pública nº 02/2024 - Credenciamento Termo de Referencia - Chamada Pública nº 02/2024 Licença Ambiental Nº 001.2024 Duda Mineração Licença Ambiental Nº 02.2024 COOPEGOB Licença Ambiental Nº 03.2024 Fábio Maier Oliveira Licença Ambiental Nº 04.2024 Sebastião Francisco de Jesus Silva

DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPONIBILIZA EM ANEXO LISTA DOS NOMES COM OS VALORES ATUALIZADOS. Despacho Administrativo - Decisão Recurso - Pregão Eletrônico nº 001/2024 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024. RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 052-2024 . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060-2024-I - ORIGEM - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024 . INEXIGIBILIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052-2024 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 001/2024-CC. ORIGEM : CONCORRÊNCIA Nº 001-2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - ATO CONTRATO Nº 040-2024-FMS-I - CONTRATADA: CFCJM MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Despacho Administrativo - Ref. Concorrência nº 002/2023 Contrarrazões - Pregão Eletrônico nº 01/2024

PORTARIA MUNICIPAL Nº 202 DE 07 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIA REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOAO BARBOSA DO CARMO JUNIOR PORTARIA MUNICIPAL Nº 208 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIZENE RODRIGUES VIEIRA, PELO PRAZO DE 03 MESES. Termo de Homologação - Concorrência nº 06/2024

LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 152 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA ADENILZA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 153 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA NEIDE MERCE FERREIRA, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 154 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO ROMERIO DA COSTA SANTANA, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 155 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOANILDO PORTELA LEAL, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 156 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBENILSON DOS SANTOS ALMEIDA, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 157 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO PINTO DE SOUZA, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 158 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO SOARES CHAVES, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 159 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ISABELA ORMONDE FERREIRA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 200 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO HEIDSON MILLER BRITO SATELES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 201 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA LOPES BANDEIRA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 203 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOEL ARAUJO VIEIRA JUNIOR. PORTARIA MUNICIPAL Nº 204 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR DA SILVA SATELES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 205 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 206 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DIANA DOS SANTOS CAMPOS, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 207 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA THAYNARA MATOS PORTELA, PELO PRAZO DE 03 MESES. Despacho de Revogação - Pregão Eletrônico nº 008/2024 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053-2024-I. INDICADA: VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CONTRATO DE SHOW ARTÍSTICO Nº 061/2024-I ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024-I-CONTRATADA : VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS EDITAL DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS TORNAR SEM EFEITO - LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 02 DE MAIO DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. LEI Nº 234 DE 02 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2024 - CONTRATO Nº048-2024-I - CONTRATADA: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024 - CONTRATO Nº051-2024-I - CONTRATADA: TOCA PRA NÓS DOIS PRODUÇÕES E EVENTOS. EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024. Edital de Credenciamento nº 01/2024

PORTARIA Nº 151/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Termo de Homologação - Dispensa Eletrônica nº 018/2024 EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - ATO CONTRATO Nº 040-2024-FMS-I - CONTRATADA: CFCJM MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2024 Extrato de Contrato 02/2024 - Concorrência nº 003/2024 Extrato de Contrato 03/2024 - Concorrência nº 003/2024 Extrato de Contrato 04-2024 - Concorrência nº 003/2024 Extrato de Contrato 05-2024 - Concorrência nº 003/2024 Extrato de Contrato Concorrência nº 01/2024 TORNA SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 233 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 005/2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006/2024 Recurso Referente a Concorrência nº 002/2023