Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - Bahia
Última Edição:Nº. 1160 publicada em 28/03/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1160 VI 28/03/2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º Bimestre
       
1159 VI 27/03/2024
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 230/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, GEÓLOGO/ENGENHEIRO DE MINAS E FISCAL AMBIENTAL NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Aviso de Licitação - Concorrência nº 005/2024 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: 100 SPORTS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Elan Carlos Pereira Alves RESOLUÇÃO Nº02/2024 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
       
1158 VI 26/03/2024
LISTAGEM DE CONTRATOS - OUTUBRO DE 2023 LISTAGEM DE CONTRATOS -NOVEMBRO DE 2023. LISTAGEM DE CONTRATOS - DEZEMBRO DE 2023.
       
1157 VI 25/03/2024
LEI MUNICIPAL Nº 228 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. LEI MUNICIPAL Nº 229 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. DECRETO MUNICIPAL Nº 038 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - REGULA E EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEMANA SANTA DE 2024. Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 019-2023-PP-Contratada: ARCH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2022-FMS-D-CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA
       
1156 VI 21/03/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 014-2023.
       
1155 VI 20/03/2024
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023-TP- Contratada: CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DA CHAPADA LTDA ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 126-2023-I ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 135-2023-I
       
1154 VI 19/03/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AFETADAS POR ESTIAGEM. Decreto Nº 020 Aviso de Licitação - Concorrência nº 004/2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2024 Despacho Administrativo de Revogação - Concorrência Eletrônica nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 02/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023. ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 044-2023-I ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 128-2023-I
       
1153 VI 18/03/2024
Termo de Homologação - Tomada de Preços nº 014/2023 Extrato de Contrato nº 002/2024TP REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - 2024
       
1152 VI 15/03/2024
ATA SESSAO PUBLICA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024- ANALISE E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
       
1151 VI 14/03/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SR. RODRIGO ALVES FERREIRA REGO DO CARGO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
       
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