Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1160 |
VI |
28/03/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º Bimestre
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1159 |
VI |
27/03/2024 |
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 230/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, GEÓLOGO/ENGENHEIRO DE MINAS E FISCAL AMBIENTAL NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
Aviso de Licitação - Concorrência nº 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: 100 SPORTS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADO: Elan Carlos Pereira Alves
RESOLUÇÃO Nº02/2024 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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1158 |
VI |
26/03/2024 |
LISTAGEM DE CONTRATOS - OUTUBRO DE 2023
LISTAGEM DE CONTRATOS -NOVEMBRO DE 2023.
LISTAGEM DE CONTRATOS - DEZEMBRO DE 2023.
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1157 |
VI |
25/03/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 228 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 229 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 038 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - REGULA E EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEMANA SANTA DE 2024.
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 019-2023-PP-Contratada: ARCH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2022-FMS-D-CONTRATADA: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA
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1156 |
VI |
21/03/2024 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 014-2023.
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1155 |
VI |
20/03/2024 |
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023-TP- Contratada: CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DA CHAPADA LTDA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 126-2023-I
ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 135-2023-I
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1154 |
VI |
19/03/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AFETADAS POR ESTIAGEM.
Decreto Nº 020
Aviso de Licitação - Concorrência nº 004/2024
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2024
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2024
Despacho Administrativo de Revogação - Concorrência Eletrônica nº 002/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 02/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 044-2023-I
ERRATA DE PUBLICAÇÃO- Extrato de Contrato nº 128-2023-I
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1153 |
VI |
18/03/2024 |
Termo de Homologação - Tomada de Preços nº 014/2023
Extrato de Contrato nº 002/2024TP
REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - 2024
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1152 |
VI |
15/03/2024 |
ATA SESSAO PUBLICA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024- ANALISE E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
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1151 |
VI |
14/03/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SR. RODRIGO ALVES FERREIRA REGO DO CARGO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
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