DECRETO Nº. 179, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA RENATA DE SOUZA GUIMARÃES, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA MUNICIPAL, DE 5.ª A 8.ª SÉRIES, NÍVEL III, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE DE 2020 Anexo 1 - Balanço Orçamentário Anexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por Função/Subfunção Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Anexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos Anexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE Anexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria Sentenças Judiciais DECRETO N.155 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.834.000,00 ( Um Milhão Oitocentos e Trinta e Quatro Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 175/2020 de 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública – Covid- 19 – Portaria 1666 e dá outras providências. DECRETO Nº 176/2020 de 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 26.560,00 para fins de Apoio a gestão local na qualificação da identificação precoce, do acompanhamento e monitoramento de populações específicas com síndrome gripal, suspeita ou confirmação de Covid-19 – Portaria 2.405 e dá outras providências. DECRETO Nº 177/2020 de 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 30.000,00 para fins de promoção da realização de ações locais para identificação precoce e assistência adequada aos contatos de casos de Covid-19, detectando oportunamente os indivíduos infectados para intervenção – Portaria 2.358 e dá outras providências. DECRETO Nº 178/2020 de 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 15.035,00 para fins de Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré- Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus – Portaria 2.222 e dá outras providências. DECRETO Nº. 174, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. “Abre crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 99.072,27(Noventa e nove mil, setenta e dois reais e vinte e sete centavos) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências”. Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n.º 012701/2020 - CONTRATADA - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA.

DECRETO Nº. 171, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE EXONERA O SENHOR AGUIMARCOS PEREIRA BRITO, DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM. DECRETO Nº. 172, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, BA, NOMEIA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 173, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2020-PP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020-PP

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n.º 011307/2020 - CONTRATADA - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME Primeiro Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0103082020 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa G. A. DOS SANTOS EVENTOS Segundo Termo aditivo nº 02/2020 ao contrato nº 0114052020 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa G. A. DOS SANTOS EVENTOS

PORTARIA N°. 01/2020, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COMISSÃO ESPECÍFICA DE ANÁLISE DO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE MATINA – BAHIA

LEI MUNICIPAL Nº. 087, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MATINA, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. DECRETO Nº. 170, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2021”.

DECRETO Nº. 169, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.

DECRETO Nº. 168, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE EXONERA A SENHORA LUNARA ALVES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

DECRETO Nº. 167, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE EXONERA O SENHOR JETRO PEREIRA SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO PORTARIA N.º 58 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - Concede á servidora Beatriz Ledo Santana 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade PORTARIA N.º 59, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Cilvania Alves Pereira, para o fim que especifica PORTARIA N.º 61, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Andressa Larena Marques Castro Nonato, para o fim que especifica PORTARIA Nº. 60 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - Concede, 30 dias de férias regulamentares aos Servidores Municipais constantes na relação nominal