TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FM EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107122020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020 - Credenciamento nº. 01/2020-CR-FMS - JOÃO VITOR FAGUNDES REIS DE MATINA

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS

DECRETO Nº. 190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR VALDEMIR JOSÉ DE ARAÚJO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO Nº 185/2020 de 11 de dezembro de 2020. Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 38.200,13 (tinta e oito mil, duzentos reais e treze centavos) para fins aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID – 19 e dá outras providências. DECRETO Nº 186/2020 de 11 de dezembro de 2020. Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 7.724,00( sete mil, setecentos e vinte e quatro) para fins incentivos financeiros federais de custeio para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020. DECRETO Nº 187/2020 de 11 de dezembro de 2020. Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) para fins incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do novo coronavírus. DECRETO Nº 188/2020 de 11 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 9.600,00 para fins de Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré- Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus – Portaria 2.222 e dá outras providências. DECRETO Nº 189 de 11 de Dezembro 2020. Abre crédito extraordinário em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 184, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MATINA.

DECRETO Nº. 183, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.

PORTARIA Nº. 70, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE CRIA COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÕES TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0117072020, ORIUNDO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA E A PRESTADORA DE SERVIÇOS, JULLIANA OLIVEIRA VIEIRA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0111052020, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA E A PRESTADORA DE SERVIÇOS, CLINICA MEDICA OLIVEIRA MD LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0114012020, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2019-CR-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2019, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA E O PRESTADOR DE SERVIÇOS, J.T. MAGALHAES SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0117082020, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020-CR-FMS, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA E A PRESTADORA DE SERVIÇOS, CCMED SERVIÇOS MEDICOS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206201706, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO CRFMS, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUICIPIO DE MATINA E A PRESTADORA DE SERVIÇOS, SRª. NAIARA BATISTA DE OLIVEIRA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206201708, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA E A PRESTADORA DE SERVIÇOS, SRª. DIANNE CARLLA ROCHA NEVES TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0212052020, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA E O PRESTADOR DE SERVIÇOS, SR. JOHNATHAN MARQUES PINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0217082020, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA E A PRESTADORA DE SERVIÇOS, CCMED SERVIÇOS MEDICOS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0218032019, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA E A PRESTADORA DE SERVIÇOS, SRª. KARINA COUTINHO FERREIRA MACHADO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0311052020, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA E O PRESTADOR DE SERVIÇOS, JOSE DE BRITO GONDIM NETO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0511052020, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020-CR-FMS, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA E A PRESTADORA DE SERVIÇOS, CLINICA MEDICA OLIVEIRA MD LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0711052020, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA E O PRESTADOR DE SERVIÇO, JOSE DE BRITO GONDIM NETO. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0811052020, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA E A PRESTADORA DE SERVIÇOS, J. T. MAGALHAES SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0911052020, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA E O PRESTADOR DE SERVIÇOS, DS SERVIÇOS MEDICOS - ME TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1101032019, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019-CR-FMS, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUICIPIO DE MATINA E O PRESTADOR DE SERVIÇOS, SR. DIEGO RODRIGUES SOUZA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1111052020, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS, INEXIGIBILIDADE Nº 21/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA E A PRESTADORA DE SERVIÇOS, SRª. ANALICE CALADO GUIMARÂES TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 0411052020, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATINA E O PRESTADOR DE SERVIÇOS, J. T. MAGALHAES SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0101062020, ORIUNDO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-CR-FMS, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE SAUDE DO MUICIPIO DE MATINA E O PRESTADOR DE SERVIÇOS, SR. TIAGO DE OLIVEIRA ALVES

PORTARIA N.º 62, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Natalucia Silva Souza Rodrigues, para o fim que especifica PORTARIA N.º 63, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 - Concede licença de 15 (quinze) dias o servidor Gilmar da Silva Nonato, para o fim que especifica PORTARIA N.º 64, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Nivalda Batista de Oliveira Alves, para o fim que especifica PORTARIA N.º 66, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Concede licença de 15 (quinze) dias o servidor Eujácio Pereira de Oliveira, para o fim que especifica PORTARIA Nº. 65 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 - Concede, 30 dias de férias regulamentares aos Servidores Municipais constantes na relação nominal

DECRETO Nº. 182, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO; DISPÕE AINDA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, FORMAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA REFERIDA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA, CONFORME PREVISÃO NA RESOLUÇÃO Nº 1311/2012 DO TCM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Quinto Termo aditivo nº 01/2020 ao contrato nº 0101022017 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa PAULO SERGIO BENEVIDES PEREIRA - ME

DECRETO Nº 181/2020 de 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 32.218,00 para fins de Incentivo financeiros em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavirus / Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino – Portaria 1857 e dá outras providências. DECRETO Nº. 180, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE EXONERA AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 67 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. “Constitui Comissão para verificação do patrimônio da Prefeitura Municipal de Matina – Bahia e dá outras providencias.”