DECRETO Nº 26, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 16, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 17, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DA CRECHE CASULO IRMÃ DULCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 18, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 19, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 20, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 21, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL APRÍGIO FERREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 22, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NECO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 23, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 24, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSE FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 25, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADE PÚLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ATO ADMINISTRATIVO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021, CANCELAMENTO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OFÍCIO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, DELEGAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS

DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - EMERGENCIA ADMINISTRATIVA DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o Diretor do Departamento de Contabilidade e dá outras providências DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia a Controladora Interna e dá outras providências e dá outras providências DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o Tesoureiro Municipal e dá outras providências e dá outras providências DECRETO Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o Gerente da Divisão de Gestão de Convênios e Contratos Administrativos e dá outras providências DECRETO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o Diretor de Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências DECRETO Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o Diretor Geral do Departamento de Compras e dá outras providências DECRETO Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia o Pregoeiro Municipal e equipe de apoio e dá outras providências DECRETO Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação dá outras providências DECRETO Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Matina e dá outras providências DECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipal para fins de recadastramento

DECRETO 181A, Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 951.697,90 ( Novecentos e Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. Decreto Financeiro Nº 181B / 2020 De 01 de dezembro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. DECRETO Nº 194 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldo s de RESTOS A PAGAR PROCESSADOS e dá outras providências Decreto Nº Lei 80/2019 166A / 2020 De 03 de novembro de 2020 DECRETO Nº. 193, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE EXONERA AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 195 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Cancela valores da Conta Bens Móveis e Veículo e dá outras providências. DECRETO Nº. 196, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. DECISÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA N.º 79, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Concede licença de 02 (dois) ano, a servidora Giza de Souza Fernandes Anacleto, para o fim que especifica Terceiro Termo aditivo nº 02/2020 ao Contrato nº 0116052019 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa PRADO ANDRADE ENGENHARIA LTDA Terceiro Termo aditivo nº 02/2020 ao Contrato nº 0126062018 celebrado entre O MUNICÍPIO DE MATINA e a empresa IBIASSUCE CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA – ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0123122020 - CONTRATADA - YBYPLAST FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E MÓVEIS EIRELI

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2020

DECRETO Nº 191, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA. DECRETO Nº. 192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. “INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS” PORTARIA N.º 68, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Concede licença de 02 (dois) ano, o servidor Maurício Silva Marques, para o fim que especifica PORTARIA N.º 69, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Euni Fernandes Brito Alves, para o fim que especifica PORTARIA N.º 72, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Concede, 30 dias de férias regulamentares aos Servidores Municipais constantes na relação nominal PORTARIA N.º 73, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Concede licença de 15 (quinze) dias a servidora Cilvania Alves Pereira, para o fim que especifica PORTARIA N.º 78, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Concede licença de 15 (quinze) dias o servidor Antônio Marcos Souza dos Santos, para o fim que especifica PORTARIA Nº. 71 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Concede, 30 dias de férias regulamentares aos Servidores Municipais constantes na relação nominal, PORTARIA Nº. 74 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Concede, direito de gratificação adicional (quinquênio) de 5% (cinco por cento) aos servidores constante na relação nominal, PORTARIA Nº. 75 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Concede, direito de gratificação adicional (quinquênio) de 5% (cinco por cento) aos servidores constante na relação nominal AVISO - EXISTÊNCIA DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO MUNICÍPIO INSCRITOS EM 31.12.2016 e 31.12.2017

RESUMO CONTRATO Nº 0121122020 - CONTRATADA - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI-ME

DECRETO Nº166 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 227.863,00 ( Duzentos e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Sessenta e Tres Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências DECRETO Nº166A, Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. PORTARIA Nº. 76, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. “Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Matina – Bahia”. PORTARIA Nº. 77, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. “Constitui Comissão para proceder à verificação dos Bens de Consumo em almoxarifado da Prefeitura Municipal de Matina – Bahia para o exercício de 2020 e dá outras providencias”. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2020 ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA- BAHIA RESOLUÇÃO CME/MATINA Nº 004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE APROVA O DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA PARA IMPLEMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINA – BAHIA