DECRETO N° 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 01/2021 AVISO DE RETIFICACAO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021

DECRETO Nº 63, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PORVIDENCIAS AVISO DE DISPENSA Nº 002/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 003/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 004/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 005/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 006/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2021 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2021 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2021 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2021 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2021 EXTRATO DE CONTRATO 04/2021 - MATINA DISTRIBUIDORA DE GÁS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO 05/2021 - SANDER LOCAÇÕES LTDA EXTRATO DE CONTRATO 06/2021 - JEAN GONÇALVES NONATO EXTRATO DE CONTRATO 07/2021 - ERIVAN MARCIO REIS TEIXEIRA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO 08/2021 - AUTO POSTO MATINA LTDA

DECRETO Nº 62, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA 09, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - Instrui e define prazos para encerramento de competências e escrituração contábil para os diversos setores do município de Matina (BA)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 001/2021 AVISO DE RATIFICACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2021 - lNEXIGIBILIDADE N° 001/2021 AVISO DE RATIFICACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2021 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2021 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2021 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2021 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS N°. 01/2021 - ÍTALO BRITO MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO 03/2021 - PUBLICOUNT CONT. PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2021 - PROCEDE BAHIA E CERTI DE DOC E LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 02/2021 - PUBLICOUNT CONT. PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP

DECRETO Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 59, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 08, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA COORDENADORA DA ATANÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 36, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 37, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA GERENTE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 38, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 39, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA GERENTE DA DIVISÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 43, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA GERENTE DE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 44, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 45, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA GERENTE DE ABASTENCIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 48, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA CHEFE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 49, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 50, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA ASSESSORA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 51, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA COORDENADORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 52, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 53, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA COORDENADORA DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 54, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA COORDENADOR DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 55, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 56, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 57, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 58, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, RETIFICA A PORTARIA Nº 02, DE QUE TRATA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 27, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 28, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 29, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, PRORROGA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 30, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PORVIDENCIAS