Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 2245 publicada em 05/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1305 XIV 10/02/2021
DECRETO Nº 76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 78, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ALDO LUCCHETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR DR. JOAQUIM VENÂNCIO DE CASTRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 80, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL FELISBERTO ANICETO CARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 83, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ERALDO TINÔCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 84, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA GERENTE DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 85, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA GERENTE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA GERENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA Nº 016/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N° 004/2021 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2021 ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2021 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2021 - SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°007/2021
       
1304 XIV 09/02/2021
DECRETO Nº 75, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PROVOCADO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 13, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR ATIVIDADES INERENTES AO CARGO NO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 14, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, DESIGNAR SERVIDOR PARA PRESTAR ATIVIDADES INERENTES AO CARGO NO HOSPITAL MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 15, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO 07/2021 - ERIVAN MARCIO REIS TEIXEIRA EIRELI
       
1303 XIV 05/02/2021
DECRETO Nº 72, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 73, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 74, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
       
1302 XIV 04/02/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 015/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2021 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2021 EXTRATO DE CONTRATO 016/2021 - MURILO MARTINS CAMELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO 017/2021 - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELLI-ME EXTRATO DE CONTRATO 018/2021 - MARCOS ANTÔNIO LADEIA BARROS-ME
       
1301 XIV 03/02/2021
AVISO DE RATIFICACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2021 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2021 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2021
       
1300 XIV 02/02/2021
PORTARIA Nº 10 DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
       
1299 XIV 01/02/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2021 EXTRATO DE CONTRATO 015/2021 - PATRICIA TELES GOES-ME
       
1298 XIV 29/01/2021
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2020 RREO 6º BIMESTRE DE 2020 DECRETO Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA Nº 011/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 014/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2021 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2021 EXTRATO DE CONTRATO 013/2021 - GABRIEL JOSE CARDOSO FERNANDES EIRELI-ME EXTRATO DE CONTRATO 014/2021 - BRAVO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA
       
1297 XIV 28/01/2021
DECRETO Nº 69, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
       
1296 XIV 27/01/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 008/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 009/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 010/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2021 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2021 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2021 ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2021 EXTRATO DE CONTRATO 09/2021 - BIOSUL PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP EXTRATO DE CONTRATO 10/2021 - VANUZIA ALVES FAGUNDES EXTRATO DE CONTRATO 11/2021 - URBINO CASTRO TUNES – ME EXTRATO DE CONTRATO 12/2021 - URBINO CASTRO TUNES - ME
       
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