DECRETO Nº 107, DE 04 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 104, DE 03 DE MARÇO DE 2021, NOMEIA PAULA GRAZIELA DE JESUS AZEVEDO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL APRÍGIO FERREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 106, DE 03 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 105, DE 03 DE MARÇO DE 2021, NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 001-21PP - Contratação de empresa visando a locação de software de gestão pública destinado ao atendimento dos setores de contabilidade, finanças, recursos humanos, patrimônio e demais setores da prefeitura municipal TERMO DE RETIFICACAO DA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 05/2021 TERMO DE RETIFICACAO DA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 04/2021 TERMO DE RETIFICACAO DA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 04/2021 TERMO DE RETIFICACAO DA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 05/2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE N° 05/2021 TERNO DE RETIFICACÃO DO AVISO DE RATIFICACÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 04/2021 AVISO DA DISPENSA Nº 024/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 025/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2021 EXTRATO DE CONTRATO 030/2021 - DIOCESE DE CAETITE EXTRATO DE CONTRATO N.° 029/2021 - DELFINO APARECIDO ANTUNES

DECRETO N.º 101, DE 01 DE MARÇO DE 2021, EXONERA A SENHORA BEATRIZ LEDO SANTANA, DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DECRETO Nº 102, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - RECEPCIONA O DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, QUE INSTITUI RESTRIÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. DECRETO Nº 103, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - RECEPCIONA O DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, QUE INSTITUI RESTRIÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. PORTARIA Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2021, CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – CECÍLIA EULINA DIAS DOS SANTOS CORREIA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PORTARIA Nº 21, DE 01 DE MARÇO DE 2021, CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – GERCIANA EREMITA LOPES DE CASTRO – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

DECRETO Nº 100, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - RECEPCIONA O DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE INSTITUI RESTRIÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 DECRETO Nº 99, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, NOMEIA COORDENADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDMILSON DAS NEVES PEREIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA Nº 022/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2021 EXTRATO DE CONTRATO 019/2021 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA EXTRATO DE CONTRATO 027/2021 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°026/2021

PORTARIA Nº. 18 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. AVISO DE DISPENSA Nº 018/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 019/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 020/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 021/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2021 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2021 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2021 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2021 EXTRATO DE CONTRATO 023/2021 - CORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO 024/2021 - LP PNEUS LTDA EXTRATO DE CONTRATO 025/2021 - JUVÊNCIO DE J. NEVES - ME EXTRATO DE CONTRATO 026/2021 - BA DIAGNÓSTICA LTDA-ME

DECRETO Nº 95, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA CLEIDSON BATISTA FERNANDES, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 96, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ANTÔNIO RICARDO PEREIRA SANTANA, PARA O CARGO DE GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 97, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ALEX PEREIRA BRITO, PARA O CARGO DE GERENTE DE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA NIVALDA REIS PEREIRA, PARA O CARGO DE GERENTE DO SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 88, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, NOMEIA O GERENTE DE TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 91, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, NOMEIA ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 92, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, NOMEIA VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, NOMEIA VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, NOMEIA VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA Nº 017/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N° 005/2021 ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2021 ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2021 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2021 EXTRATO DE CONTRATO 022/2021 - JOTAMAR – COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2021 - ÍTALO BRITO MAGALHÃES EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 17 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Define regras para a contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em hospital público de urgência/emergência e de retaguarda, administrados diretamente pelo Fundo Municipal de Saúde de Matina, Estado da Bahia, e dá outras providencias. PORTARIA Nº. 01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - Cria Comissão Especial de Credenciamento, designa membros e confere atribuições.

DECRETO Nº 87, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2021, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA.

PORTARIA N.º 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS N.ºS 13, 14 E 15, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - Cria Comissão para Avaliação de Bens Municipais para o Exercício de 2021