DECRETO Nº 115, DE 21 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-21PP - Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresas especializadas para divulgação de Informação em Veículos de Comunicação como emissoras de rádio e carro de som (volante), publicação de matérias e informações institucionais em sites locais e regionais, produção e gravação de spots e serviços de filmagem e exibição de telão das atividades da Prefeitura em eventos públicos do Município de Matina.

DECRETO Nº 113, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA DA UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 114, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. AVISO DE DISPENSA Nº 037/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 038/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº038/2021 Resultado da ata de credenciamento nº 1 do Edital de Credenciamento nº 01/2021, que tem por objeto o credenciamento de pessoa(s) física(s) e pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços médicos de clínica geral, odontológicos, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapêuticos e enfermagem, conforme descrito nos anexos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Matina-BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 037/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2021 Homologação do resultado ata de credenciamento nº 1 do Edital de Credenciamento nº 01/2021, que tem por objeto o credenciamento de pessoa(s) física(s) e pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços médicos de clínica geral, odontológicos, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapêuticos e enfermagem, conforme descrito nos anexos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Matina-BA. EXTRATO DE CONTRATO N.º 042/2021 - WERICA COTRIM SANTOS MEI EXTRATO DE CONTRATO N.º 043/2021 - DENISE OLIVEIRA DA SILVA

Aviso de Licitação Pregão Presencial 003-21PP - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Município de Matina Aviso de Licitação Pregão Presencial 004-21PP - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível destinado a frota da Prefeitura Municipal de Matina Aviso de Retificação Edital da Licitação Pregão Presencial 001-21PP AVISO DE DISPENSA Nº 035/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 036/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 040/2021 - VANDERLEI COTRIM JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO N.º 041/2021 - PAOLA SANTOS CASAGRANDE

DECRETO Nº 112, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC. AVISO DE DISPENSA Nº 034/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 039/2021 - WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA

DECRETO Nº 111, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 25, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° INCISO IV DA RESOLUÇÃO 1311/2012 DO TCM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 23, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° INCISO IV DA RESOLUÇÃO 1311/2012 DO TCM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 032/2021 EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA

PORTARIA Nº. 23, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6° INCISO IV DA RESOLUÇÃO 1311/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA Nº 030/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 031/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 032/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 033/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 035/2021 - JURANDI PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO N.º 036/2021 - MARIA DA GLORIA REIS LESSA EXTRATO DE CONTRATO N.º 038/2021 - IVANETE NUNES DA SILVA SANTANA

PORTARIA Nº 22, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002-21PP - Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresas especializadas para divulgação de Informação em Veículos de Comunicação como emissoras de rádio e carro de som (volante), publicação de matérias e informações institucionais em sites locais e regionais, produção e gravação de spots e serviços de filmagem e exibição de telão das atividades da Prefeitura em eventos públicos do Município de Matina AVISO DE DISPENSA Nº 028/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 029/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.° 034/2021 - TEREZINHA PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2021 - CARLOS DOS SANTOS CARVALHO

DECRETO Nº 109, DE 10 DE MARÇO DE 2021, NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 110, DE 10 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 AVISO DE DISPENSA Nº 023/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 026/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 027/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 028/2021 - TIAGO FERNANDES TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO N.º 031/2021 - MARIA AMADA PEREIRA BOMFIM EXTRATO DE CONTRATO N.º 032/2021 - GILBERTO ALVES PEREIRA

AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021 - prestação de serviços médicos de clínica geral, odontológicos, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapêuticos e de enfermagem, conforme descrito nos anexos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município

DECRETO Nº 108, DE 05 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Presencial nº 001-21PP