Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001-21PE - Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, visando à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Matina – BA em 2021. AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA DE Nº 023/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002-21PP AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-21PP TERMO DE RETIFICACÃO DA ADJURIDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2021. TERMO DE RETIFICACÃO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 035/2021. TERMO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2021. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°040/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 035/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 043/2021 - VANDERLEI COTRIM JÚNIOR. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°048/2021 - DS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°050/2021 - JÂNIO CARLOS DOS SANTOS CHAGAS - ME. DISPÕE SOBRE ATO AUTORIZATIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS ALTO SERTÃO.

TERMO DE RETIFICACÃO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 027/2021. TERMO DE RETIFICACÃO DA ADJURIDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2021. TERMO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2021. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°032/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 027/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 034/2021.

DECRETO Nº 124, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 122, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 123, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Exonera a pedido a Senhora Jakeline Cotrim Costa Fernandes, do Cargo de Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências. PORTARIA Nº. 28, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 02, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - Designa fiscal para acompanhamento da execução dos contratos decorrentes do Credenciamento nº 01/2021. PORTARIA Nº. 27, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNAR SERVIDOR PARA PRESTAR ATIVIDADES INERENTES AO CARGO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005-21PP - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de material de limpeza, higiene e cantina destinado ao Município de Matina. Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006-21PP - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de material construção e iluminação pública destinado ao Município de Matina. Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008-21PP - Registro de preços para aquisição de carnes, frios e derivados destinados a manutenção das atividades administrativas do Município de Matina-BA. Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009-21PP - Registro de preços para aquisição de gás GLP destinado a manutenção das atividades administrativas do Município de Matina-BA. Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007-21PP - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de material de papelaria destinado ao Município de Matina. Aviso de Relançamento de Licitação - Pregão Presencial 004-21PP - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível destinado a frota da Prefeitura Municipal de Matina. DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 041/2021. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021 - Aquisição de baterias automotivas para reposição nos veículos da frota das diversas secretarias do município de Matina-BA. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2021 - Aquisição de baterias automotivas para reposição nos veículos da frota das diversas secretarias do município de Matina-BA. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2021. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2021. EXTRATO DE CONTRATO N.º 0047/2021 - CLÍNICA MÉDICA OLIVEIRA MD LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 046/2021 - JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO EIRELI EPP. EXTRATO DE CONTRATO N.º 048/2021 - DS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. EXTRATO DE CONTRATO N.º 050/2021 - JÂNIO CARLOS DOS SANTOS CHAGAS - ME.

RREO 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. LEI MUNICIPAL Nº. 088, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 121, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 26, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

DECRETO Nº 120, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA EDUARDO OLIVEIRA PALMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR MÉDICO AUTORIZADOR AIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2021. TERMO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2021. Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021Primeiro Aditivo ao Contrato nº 08/2021 - Dispensa nº 03/2021, deflagrado do Processo Administrativo nº 05/2021. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°023/2021 - CORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA.

DECRETO Nº 117, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA LUAN LÉDO FERNANDES, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 118, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA TALLITTA FERNANDES GUEDES, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 119, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA WILZETE CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002-21PP - Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresas especializadas para divulgação de Informação em Veículos de Comunicação como emissoras de rádio e carro de som (volante), publicação de matérias e informações institucionais em sites locais e regionais, produção e gravação de spots e serviços de filmagem e exibição de telão das atividades da Prefeitura em eventos públicos do Município de Matina.

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 040/2021 . ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 - Processo Administrativo nº 050/2021. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021. EXTRATO DE CONTRATO N.º 045/2021 - IF MOURA SILVA SERVIÇOS.

DECRETO Nº. 116, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021 - AVISO DE DISPENSA Nº 039/2021. ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 - Processo Administrativo nº 049/2021. HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/2021 - Processo Administrativo nº 049/2021. EXTRATO DE CONTRATO N.º 044/2021 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA.