RESULTADO DA ATA Nº 04 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - RESULTADO DA ATA DE Nº 04 AVISO DE DISPENSA Nº 045/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 070/2021 - ADILINA ALVES DE SOUZA FERNANDES

DECRETO Nº 136, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL(CMDS) DE MATINA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 32, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR SERVIDORA PARA PRESTAR ATIVIDADES INERENTES AO CARGO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.

DECRETO Nº 132, DE 18 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 133, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA ERALDO DA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 134, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA CARIVALDO VIEIRA COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 135, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA GICIÉLIA SOUZA MOTA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021 AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021 AVISO DE DISPENSA Nº 047/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 073/2021 - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI - ME AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 043/2021, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 046/2021, PUBLICADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

PORTARIA Nº. 31, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DETERMINA A REASSUNÇÃO, A PEDIDO, AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 041/2021 - PAOLA SANTOS CASAGRANDE

PORTARIA Nº. 03, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA A PORTARIA DE Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA MEMBROS E CONFERE ATRIBUIÇÕES Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 001-21 - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Matina - BA, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Presencial 004-21 Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Presencial 005-21 Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Presencial 006-21 Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Presencial 007-21 Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Presencial 008-21 Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Presencial 009-21 TERMO DE RETIFICACÃO - ERRATA DO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021, PUBLICADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2021, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO RESULTADO DA ATA Nº 03 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - RESULTADO DA ATA DE Nº 03

DECRETO Nº 131, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - EXONERA TIAGO FERNANDES TEIXEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 30, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE Á SERVIDORA VANESSA ALVES RAMOS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. AVISO DE DISPENSA Nº 046/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 071/2021 - ISAILTON SILVA SOUZA

DECRETO Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – ANA CLAUDIA LOPES MENEZES SILVA – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-21PP RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003-21PP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-21PP HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-21PP HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-21PP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-21 CONTRATO Nº 0721/2021 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

AVISO DE DISPENSA Nº 042/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 043/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 044/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 068/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 063/2021 - JULLIANA OLIVEIRA VIEIRA EXTRATO DE CONTRATO N.º 067/2021 - FRANCISCO MAGALHÃES TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO N.º 068/2021 - AUTO POSTO MATINA LTDA. – EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 069/2021 - ERIVAN MARCIO REIS TEIXEIRA EIRELI PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2021 - RESULTADO DA DISPENSA 036/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2021.

DECRETO Nº 125, DE 09 DEABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA - BA, CONSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº172 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 126, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - EXONERA A SENHORA SIRLEIDE DE JESUS SOUZA SANTOS, DO CARGO DE DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 127, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - EXONERA A SENHORA DARLENE MARIA DE JESUS NUNES, DO CARGO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 128, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA NICÉLIO MARQUES REIS, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 129, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010-21PP - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de acesso dedicado à Internet velocidade (full), com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de mensal e sem redução de velocidade) e com sua respectiva instalação e habilitação, com modem ou switch fornecido pela empresa, utilizando protocolo IP com endereço fixo, compatível, com VPN, para atender a demanda de diversas secretarias.

RESULTADO DA ATA DE Nº 02 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, ODONTOLÓGICOS, NUTRICIONISTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPÊUTICOS E ENFERMAGEM, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 RESULTADO DA ATA DE Nº 02 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2021. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2021. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 058/2021. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2021. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2021. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 061/2021. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2021. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 063/2021. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2021. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2021. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2021. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2021. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 069/2021. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 070/2021. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 071/2021. EXTRATO DE CONTRATO N.º 051/2021 - NOELMA SILVA SANTANA. EXTRATO DE CONTRATO N.º 052/2021 - RAFAELA SOUZA BRITO. EXTRATO DE CONTRATO N.º 053/2021 - FERNANDA TAMARA ALCANTARA NORMANHA. EXTRATO DE CONTRATO N.º 054/2021 - NÁTALIA ALVES COSTA. EXTRATO DE CONTRATO N.º 055/2021 - FELIPE SANTANA FERNANDES. EXTRATO DE CONTRATO N.º 056/2021 - FELIPE SOUZA BRITO. EXTRATO DE CONTRATO N.º 057/2021 - GISELE CRISTINA FRANÇA PEREIRA. EXTRATO DE CONTRATO N.º 058/2021 - FATIMA CRISTINA BOMFIM VIEIRA. EXTRATO DE CONTRATO N.º 059/2021 - ZELINDA DA SILVA NONATO REIS. EXTRATO DE CONTRATO N.º 060/2021 - RAQUELE DA SILVA PEREIRA. EXTRATO DE CONTRATO N.º 061/2021 - DAYANE BORGES DOS SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO N.º 062/2021 - ANDRÉIA CRISTINA GOMES FAGUNDES. EXTRATO DE CONTRATO N.º 064/2021 - FERNANDA FERNANDES ALVES. EXTRATO DE CONTRATO N.º 065/2021 - LIGYA KAROLYNE MARQUES SILVA. EXTRATO DE CONTRATO N.º 066/2021 - JAQUELINE PEREIRA ALVES. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - DISPENSA Nº 04/2021 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126062018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0126062018, Tomada de Preço nº 02/2018-TP, celebrado entre o Município de Matina e a empresa Ibiassucê Construtora e Pré-Moldados LTDA - ME.