PORTARIA Nº 38, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – ADIMARA FOGAÇA PEREIRA FERNANDES – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. ATA COMPLEMENTAR PREGÃO PRESENCIAL 005-21PP ATA COMPLEMENTAR PREGÃO PRESENCIAL 006-21PP AVISO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2021, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO N° 01/2021, PUBLICADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2021 - HNS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 075/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

DECRETO Nº 144, DE 05 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO EM RESPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 145, DE 05 DE MAIO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SENHORA RAQUEL SOUZA FAGUNDES, DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 146, DE 05 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA A SENHORA MARINEIDE DE JESUS NEVES VIEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 36, DE 05 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE, EM RESPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 37, DE 05 DE MAIO DE 2021 - DESIGNAR SERVIDOR PARA PRESTAR ATIVIDADES INERENTES AO CARGO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. ATA COMPLEMENTAR – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-21PP AVISO DE DISPENSA Nº 051/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 051/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 081/2021 - EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇOS ME

DECRETO Nº 143, DE 03 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 15 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

PORTARIA Nº. 03, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001 /2021-CP. PORTARIA Nº. 34, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 35, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2021 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 080/2021 - BR PROSPECTO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

DECRETO Nº. 141, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA. DECRETO Nº. 142, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIOU A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL. AVISO DE DISPENSA Nº 050/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 050/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 079/2021 - KATILENE DA SILVA GUIMARAES TRINDADE - ME OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL

AVISO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2021, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO N° 01/2021, PUBLICADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 055/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2021 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL Nº. 089, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 087/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 140, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA Nº 049/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 085/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 072/2021 - CENTRO MEDICO MALHEIRO LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 075/2021 - LEONARDO PRADO MARQUES EXTRATO DE CONTRATO N.º 076/2021 - BÁRBARA PORTO RÊGO LIMA EXTRATO DE CONTRATO N.º 077/2021 - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 078/2021 - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA-ME

DECRETO Nº 137, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 139, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA O DECRETO 009/2020 QUE INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 138, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO ART. 4º DO DECRETO Nº 29, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS, NO MUNICÍPIO DE MATINA, BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº. 33, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR CÁSSIA SANTANA PEREIRA, REPRESENTANTE DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – MMFDH. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010-21PP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003-21PP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010-21PP HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-21PP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-21 AVISO DE DISPENSA Nº 048/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002-21PE - contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para o município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003-21PE - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos destinado a manutenção das atividades administrativas da prefeitura municipal