DECRETO Nº 151, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO COMÉRCIO E DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº. 04, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA A PORTARIA DE Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA MEMBROS E CONFERE ATRIBUIÇÕES.

DECRETO Nº 16 DE 20 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AVISO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 079/2021, PUBLICADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACAO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 067/2021, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 042/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 079/2021, PUBLICADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 1º QUADRIMESTRE de 2021, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”

LEI MUNICIPAL Nº. 090, DE 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 150, DE 14 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO PODER PÚBLICO PELA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATINA. RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-21PP

DECRETO Nº 149, DE 13 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARATÉR EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIAS, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO N.º 084/2021 - JOSÉ PEREIRA FILHO EXTRATO DE CONTRATO N.º 085/2021 - LUZIA CASTRO COTRIM DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 086/2021 - SEBASTIÃO PEREIRA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO N.º 087/2021 - ZAQUEU CONCEIÇÃO NEVES

ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021-CP RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021-CP TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021 - “PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021”. AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 074/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

DECRETO Nº 147, DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 148, DE 10 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA GRUPO GESTOR DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.

PORTARIA Nº 38, DE 07 DE MAIO DE 2021 - CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – ADIMARA FOGAÇA PEREIRA FERNANDES – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATINA/BAHIA, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 49 DE 17 DE JUNHO DE 2003. ATA COMPLEMENTAR PREGÃO PRESENCIAL 005-21PP ATA COMPLEMENTAR PREGÃO PRESENCIAL 006-21PP AVISO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2021, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO N° 01/2021, PUBLICADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2021 - HNS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 075/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.