DECRETO Nº 157, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 19 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-21SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-21SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-21PE

AVISO DE RETIFICACAO DA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N°.009/2021, PUBLICADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2021, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-21 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-21 REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-21 AVISO DE DISPENSA Nº 052/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 053/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 052/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 053/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 089/2021 - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 090/2021 - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 091/2021 - JOÃO DEVALDO LOPES DA CRUZ SERVIÇOS DE JARDINAGEM EIRELI

DECRETO Nº 155, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 156, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006-21PP RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007-21PP RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008-21PP RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009-21PP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006-21PP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007-21PP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008-21PP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009-21PP HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-21PP HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-21PP HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-21PP HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-21PP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-21 RESUMO DE INSTUMENTO CONTRATUAL N°088-21 - FL AMÉRICO TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-21

DECRETO Nº 18 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005-21PP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005-21PP HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-21PP HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-21PP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-21 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021

DECRETO Nº 153, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA MÁRIO JOAQUIM DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 154, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA PAULO SÉRGIO FERNANDES ROCHA, ASSESSOR COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0130102018, CONCORRÊNCIA Nº 01/2018. ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DA CIDADE DE MATINA – BAHIA, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 152, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 39 DE 27 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA

RGF 1º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 17 DE 27 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 004-21PE - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros para o município de Matina-Ba Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 005-21PE - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições para o município de Matina-Ba Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 006-21PE - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de matérias dos atos oficiais e publicidades legais da Prefeitura Municipal de Matina – Ba em Jornal Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 007-21PE - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo urbano), limpeza e conservação de vias e bens públicos do município de Matina - Bahia AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2021 - Prestação de serviços médicos de especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais, exames laboratoriais, bem como serviços complementares de enfermagem, nutrição e fisioterapia para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da rede pública municipal de saúde, no município de Matina-BA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004-21PP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004-21PP HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-21PP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-21 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 096/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 083/2021 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI