DECRETO Nº 165, DE 05 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA A PREGOEIRA MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 44, DE 05 DE JULHO DE 2021 - DESIGNAR SERVIDOR PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.

DECRETO Nº 163, DE 01 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA NISLAINE CRUZ SOUZA, PARA O CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 164, DE 01 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 20 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

PORTARIA Nº. 42, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 43, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2021 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 099/2021 - ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS

DECRETO N.º 162, DE 29 DE JNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO, O SENHOR ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO MUNICIPAL DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 008-21PE, 009-21PE, 010-21PE e 011-21PE AVISO DE DISPENSA Nº 054/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 054/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 096/2021 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

AVISO DE DISPENSA Nº 055/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 056/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 055/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 097/2021 - LOBO COMUNICAÇÃO VISUAL PUBLICIDADE LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 098/2021 - MV EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELI RESOLUÇÃO Nº 001, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PARA REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2020 PARA O EXERCÍCIO 2021. RESOLUÇÃO Nº 002, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PARA REPROGRAMAÇÃO DO RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL E EXTRAORDINÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 PARA O EXERCÍCIO 2021. RESOLUÇÃO nº 01 /2021 - APROVA O PLANO DE PLEITO PARA O COMANDO ÚNICO DA GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.

DECRETO Nº 158, DE 22 DE JUNHO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 159, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 160, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - RECEPCIONA O DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, QUE INSTITUI RESTRIÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. DECRETO Nº 161, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINA.

PORTARIA Nº. 41, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - REDESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROCHA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 107/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 092/2021 - VANESSA DOS SANTOS FERNANDES, EXTRATO DE CONTRATO N.º 093/2021 - GISELE CRISTINA FRANÇA PEREIRA

LEI MUNICIPAL Nº 091, DE 17 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 008-21PE - Registro de preços visando futura e eventual aquisição de fardamento e assessórios para equipes de vigilância e guarda patrimonial do município de Matina Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 009-21PE - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de reagente de diagnóstico clínico tipo de análise qualitativa coronavírus, covid-19, teste método imunocromatografia, destinado ao combate a pandemia no município de Matina Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010-21PE - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de motores submersos e materiais elétricos (bombeadores, chaves de partida, painéis de comando, cabos elétricos) e para fornecimento/prestação de serviços de rebobinamento, conserto e manutenção de motobombas submersos, centrífugas, estacionárias, chaves e painéis de ligação elétrica de equipamentos instalados pela secretaria de agricultura e meio ambiente da prefeitura municipal de Matina-Ba Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011-21PE - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas visando aquisição de pneus destinados à manutenção da frota do município de Matina-Ba TERMO DE RETIFICAÇÃO - Atas de Registro de Preço sob os números 018-21SRP, 019-21SRP, 020-21SRP, 021-21SRP, 022-21SRP TERMO DE RETIFICAÇÃO - Termo de Adjudicação e do Termo de Homologação referente ao Pregão Presencial 005-21PP

PORTARIA Nº. 40, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - REDESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. RESULTADO DA ATA N° 01 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EXAMES LABORATORIAIS, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N° 01 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EXAMES LABORATORIAIS, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.