DECRETO Nº 174, DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 23 DE 20 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126062018, TOMADA DE PREÇO Nº 02/2018-TP, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA IBIASSUCÊ CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADOS LTDA - ME.

DECRETO Nº 173, DE 19 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SENHOR LUAN LÉDO FERNANDES, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N°. 05, DE 16 DE JULHO DE 2021. "PUBLICA A APROVAÇÃO E CADASTRO DE ESTABELECIMENTO, AUTORIZANDO A COMERCIALIZAR E DISPENSAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS DA LISTA "C2" (RETINÓIDES) DA PORTARIA SVS/MS N° 344/98.

AVISO DE RETIFICACAO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 099/2021, DECORRENTE DA INEXEGIBILIDADE DE N° 010/2021, PROCESSO ADM INISTRATIVO Nº 117/2021, PUBLICADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2021 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 169, DE 15 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SENHORA BRUNA SILVA SOUZA, DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 170, DE 15 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SENHOR ANTÔNIO CARDOSO NETO, DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 171, DE 15 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA O SENHOR KLEITON HENRIQUE DE JESUS SILVA, SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 172, DE 15 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA A SENHORA BRUNA SILVA SOUZA, VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 158, DE 22 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011-21PE - contratação de empresas visando aquisição de pneus destinados à manutenção da frota do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 017-21PE - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo urbano), limpeza e conservação de vias e bens públicos do município Aviso de Licitação Pregão Presencial 011-21PP - contratação de empresas para fornecimento de óleos lubrificantes para o município Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012-21PP - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de matérias dos atos oficiais e publicidades legais da Prefeitura Municipal de Matina – Ba em Jornal Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União Aviso de Retificação de Licitação Pregão Eletrônico 010-21PE

DECRETO Nº 22 DE 12 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECRETO Nº 167, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 45, DE 09 DE JULHO DE 2021 - “INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE ESCUTA POPULAR E ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025 E LOA 2022.” AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023-21 PP

AVISO DE RETIFICACÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N° 01/2021, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO DE N° 002/2021, PUBLICADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 100/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021, CREDENCIAMENTO DE N° 002, PUBLICADO NO DIA 07 DE JULHO DE 2021 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 166, DE 07 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 21 DE 07 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 008-21PE - Aquisição de fardamento e assessórios para equipes de vigilância e guarda patrimonial Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 009-21PE - Contratação de empresa visando a aquisição de reagente de diagnóstico clínico tipo de análise qualitativa coronavírus, covid-19, teste método imunocromatografia, destinado ao combate a pandemia Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010-21PE - Contratação de empresa para aquisição de motores submersos e materiais elétricos (bombeadores, chaves de partida, painéis de comando, cabos elétricos) e para fornecimento/prestação de serviços de rebobinamento, conserto e manutenção de motobombas submersos, centrífugas, estacionárias, chaves e painéis de ligação elétrica de equipamentos instalados pela secretaria de agricultura e meio ambiente da prefeitura municipal Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 012-21PE - Aquisição de kits compostos por gêneros alimentícios visando o fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades das famílias atendidas pelos CRAS - centro de referência de assistência social, bem como aquelas identificadas no interior deste município em situação de hipossuficiência, com a finalidade de reduzir a vulnerabilidade pela falta de condições socioeconômicas garantindo uma alimentação saudável e com segurança as famílias beneficiadas Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 013-21PE - Aquisição de materiais de construção (madeiras) destinados a manutenção das atividades administrativas do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 014-21PE - Aquisição de eletrodoméstico, equipamento médico e odontológico destinado as atividades da Secretaria Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 015-21PE - Aquisição de material de informática destinado a instalação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) das Unidades de Saúde da Família Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 016-21PE - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço funerários, fornecimento de urnas mortuárias e translado de corpos destinados à concessão de benefício eventual, para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, concedido através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 118/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 100/2021 - DNV SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI RESOLUÇÃO Nº 003, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA .REALIZADA NO DIA 06-07-2021. RESOLUÇÃO Nº 004, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DA CIDADE DE MATINA-BA REALIZADA NO DIA 06-07-2021.

RESULTADO DA ATA N° 02 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EXAMES LABORATORIAIS, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N° 02 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EXAMES LABORATORIAIS, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. Primeiro Aditivo ao Contrato nº 079/2021, Dispensa nº 050/2021, deflagrado do Processo Administrativo nº 094/2021 AVISO DE RETIFICACAO DA DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 098/2021, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 056/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2021, PUBLICADO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2021 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO OFÍCIO Nº. 131/2021- GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. PARA: BANCO DO BRASIL S/A DA: AGÊNCIA 1123-1 MD: GERENTE DE EXPEDIENTE.