DECRETO Nº 181, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Presencial 013-21PP - Contratação de empresas para o fornecimento de material de limpeza, higiene e cantina destinado ao município HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 122/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 101/2021 - CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME

DECRETO Nº 180, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA CLAIANE COSTA MONTALVÃO TEIXEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 179, DE 30 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SENHORA DARILENE VIEIRA FERNANDES, DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 46 DE 30 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 47, DE 30 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0130102018, CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA IBIASSUCÊ CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADOS LTDA – ME

RREO 3º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 038/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021

RESULTADO DA ATA N° 03 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EXAMES LABORATORIAIS, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DA ATA N° 03 DO CREDENCIAMENTO Nº 002

DECRETO Nº 178, DE 27 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2021- JOÃO DEVALDO LOPES DA CRUZ SERVIÇOS DE JARDINAGEM EIRELI. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2021 - RESULTADO DA DISPENSA DE N° 053/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 105/2021.

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-21 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017-21 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - “TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O ARTIGO 48, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DECRETO Nº 177, DE 22 DE JULHO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 165 DE 05 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 018-21PE - Contratação de empresa visando a aquisição futura de equipamentos laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da cidade Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019-21PE - Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 020-21PE - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço empreitada de mão de obra, para atendimento as demandas das diversas secretarias do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 021-21PE - Contratação de empresa visando a aquisição de dois veículos zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014-21 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017-21

DECRETO Nº. 176, DE 21 DE JULHO DE 2021 - PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE MATINA, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 175, DE 21 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-21SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-21PP - “PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-21SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021” EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021