1414 |
XIV |
24/08/2021 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 031-21PE - Aquisição de equipamentos de informáticas, destinado ao atendimento das necessidades da prefeitura e demais órgãos do município
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 032-21PE - Aquisição de eletrodomésticos, destinado ao atendimento das necessidades da prefeitura e demais órgãos do município
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 033-21PE - Aquisição de produtos para serviços gráficos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-21PE
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1412 |
XIV |
18/08/2021 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 024-21PE - Aquisição de peças para manutenção de veículos leves, serviços mecânicos e elétricos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 025-21PE - Aquisição de materiais de construção destinados a manutenção das atividades administrativas do Município
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 026-21PE - Prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, nobreaks, recargas de cartuchos e locação de impressoras para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do Município
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 027-21PE - Aquisição de serviços de manutenção elétrica para carros leves e médios da frota do Município
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 028-21PE - Aquisição de materiais esportivo para o Município
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 029-21PE - Aquisição de uniformes para o Município
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 030-21PE - Aquisição de material de cantina e utensílios domésticos destinados a manutenção das atividades administrativas do Município
Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 016-21PE - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço funerários, fornecimento de urnas mortuárias e translado de corpos destinados à concessão de benefício eventual, para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, concedido através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município
Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 021-21PE - Contratação de empresa visando a aquisição de dois veículos zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
RESPOSTA AO RECURSO 014-21PE
AVISO DE DISPENSA Nº 057/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021
RESULTADO DA ATA N° 04 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EXAMES LABORATORIAIS, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.
RESULTADO DA ATA N° 05 DO CREDENCIAMENTO Nº 001 - QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, ODONTOLÓGICOS, NUTRICIONISTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPÊUTICOS E ENFERMAGEM, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 04 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/2021
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 05 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 141/2021
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 142/2021
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 149/2021
EXTRATO DE CONTRATO N.º 106/2021 - CLINICA MEDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 106/2021 - MAIANA LIMA DE CASTRO-ME
EXTRATO DE CONTRATO N.º 108/2021 - FRANCISCO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR - ME
EXTRATO DE CONTRATO N.º 112/2021 - JOÃO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA
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1411 |
XIV |
17/08/2021 |
DECRETO Nº 184, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 25 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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1409 |
XIV |
10/08/2021 |
DECRETO Nº 182, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 183, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1406 |
XIV |
05/08/2021 |
PORTARIA Nº. 06, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - Publica a aprovação e cadastro de estabelecimento, autorizando a comercializar e dispensar medicamentos de uso sistêmico à base de substâncias da Lista “C2” (Retinóides) da Portaria SVS/MS N° 344/98”.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020-21
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020-21
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1405 |
XIV |
04/08/2021 |
DECRETO Nº 24 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020-21PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-21PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-21PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-21PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-21PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011-21PP
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012-21PP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011-21PP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012-21PP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-21PP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-21PP
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 028- 21SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-21
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-21
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-21
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-21
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2021
AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2021
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 104-21
EXTRATO DE CONTRATO 105/2021 - RANGEL FONSECA DE BRITO SOCIEDADE DE ADVOCACIA
AVISO DE RETIFICACÃO DO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-21SRP-PMM, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-21PP, PUBLICADO NO DIA 21 DE JULHO DE 2021 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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