RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-21 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATINA - ESTADO DA BAHIA, E A(O) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MOCÓ, PEDRA REDONDA, TABUINHA, PORCOS, PORÇOES, LAGOA D’ÁGUA E COLOSSO.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021 AVISO DE RETIFICACÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 109/2021, PUBLICADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-21PE TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO ELETRONICO Nº 015-21PE TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO ELETRONICO Nº 018-21PE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-21 HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-21

DECRETO Nº 186, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 187, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - Convoca os Agentes Culturais e Lideranças de Espaços Culturais, Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, para participarem de Reunião Pública. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 034-21PE - Aquisição de peças para manutenção de veículos médios, motos e serviços mecânicos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal de Matina-BA Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 035-21PE - aquisição de móveis destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal de Matina-BA Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 036-21PE - aquisição de equipamentos odontológicos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matina-BA Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 037-21PE - Contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo hospitalar do município de Matina-Ba Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 028-21PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 010-21PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 011-21PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 014-21PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 013-21 TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO ELETRONICO Nº 010-21PE TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO ELETRONICO Nº 011-21PE TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO ELETRONICO Nº 014-21PE TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 013-21 HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-21 HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-21 HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-21 HOMOLOGACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-21 AVISO DE DISPENSA Nº 061/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 061/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 113/2021 - WALLEY ALVES DE OLIVEIRA-ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 114/2021 - RAI FERREIRA SANTOS - ME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 - DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021. EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 092, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 1º DE JANEIRO, PARA RUA NIVALDO FERNANDES TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 49, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 50, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. AVISO DE DISPENSA Nº 059/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 060/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 059/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 060/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 110/2021 - GABRIEL JOSE CARDOSO FERNANDES EIRELI-ME TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATINA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DA PEDRA E REGIÕES.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2021 AVISO DE DISPENSA Nº 058/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 058/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 109/2021 - MARCOS ANTÔNIO LADEIA BARROS-ME

ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-21PE TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-21SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-21PP

DECRETO Nº 185, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 006, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO SOCIAL, PROJETO PASSANDO A LIMPO, DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. RESOLUÇÃO Nº 007, DE 03 DE AGOSTO 2021 - DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, DE AMPLIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. ATA DE Nº 152, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA –BA.

PORTARIA Nº 48, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. RESPOSTA AO RECURSO 017-21PE RESPOTA AO RECURSO 017-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-21SRP

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 031-21PE - Aquisição de equipamentos de informáticas, destinado ao atendimento das necessidades da prefeitura e demais órgãos do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 032-21PE - Aquisição de eletrodomésticos, destinado ao atendimento das necessidades da prefeitura e demais órgãos do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 033-21PE - Aquisição de produtos para serviços gráficos destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-21PE