Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 2243 publicada em 01/08/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1433 XIV 24/09/2021
DECRETO nº 28 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-21 PE
       
1432 XIV 23/09/2021
DECRETO Nº 194, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o funcionamento e define o Protocolo Sanitário de retorno gradativo das atividades presenciais das instituições da Rede Municipal de Matina, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID- 19, e dá outras providências. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 041-21PE - aquisição de baterias automotivas para reposição nos veículos da frota do município de Matina-BA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 042-21PE - contratação de empresa para perfuração de poços tubulares de revestimento na Zona Rural do município de Matina – BA Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 043-21PE - aquisição de equipamentos eletrônicos e de comunicação destinados ao município de Matina-BA. Retificação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 040-21PE - aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, visando à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
       
1431 XIV 22/09/2021
DECRETO Nº 193, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 27 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-21 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-21 AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DO CREDECIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-21 PE AVISO DE DISPENSA Nº 062/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021 - “Primeiro Aditivo ao Contrato nº 083/2021, Edital de Credenciamento nº 001/2021, deflagrado do Processo Administrativo nº 096/2021”. - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 “Primeiro Aditivo ao Contrato nº 075/2021, Edital de Credenciamento nº 001/2021, deflagrado do Processo Administrativo nº 088/2021”. - LEONARDO PRADO MARQUES EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - “TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
       
1430 XIV 21/09/2021
DECRETO Nº 26 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.910,71 (Cento e quinze mil e novecentos e dez reais e setenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-21 PE
       
1429 XIV 20/09/2021
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035-21 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035-21 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-21 PE
       
1428 XIV 17/09/2021
DECRETO Nº 192, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
       
1427 XIV 16/09/2021
DECRETO Nº 191, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 189, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 E INSTITUI A NOVA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC DE MATINA, BAHIA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 002-2021 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentaçãoescolar no Município de Matina - BA, para atender ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar – PNAE. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-21 PE AVISO DE RETIFICACAO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 21/2021, PUBLICADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
       
1426 XIV 14/09/2021
LEI MUNICIPAL Nº. 093, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, PARA RUA ELINALVA FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº. 094, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 27 DE NOVEMBRO, PARA RUA MANOEL FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
       
1425 XIV 13/09/2021
DECRETO Nº 189, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC DE MATINA, BAHIA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 190, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA; ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.
       
1424 XIV 10/09/2021
DECRETO Nº 188, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 038-21PE - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo urbano), limpeza e conservação de vias e bens públicos do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 039-21PE - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço empreitada de mão de obra, para atendimento as demandas das diversas secretarias do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 040-21PE - Contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo hospitalar do município Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 023-21PE - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de EPI para atender às necessidades do município
       
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