Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
 |
 |
 |
|
1433 |
XIV |
24/09/2021 |
DECRETO nº 28 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-21PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-21 PE
|
|
|
|
|
1432 |
XIV |
23/09/2021 |
DECRETO Nº 194, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o funcionamento e define o Protocolo Sanitário de retorno gradativo das atividades presenciais das instituições da Rede Municipal de Matina, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID- 19, e dá outras providências.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 041-21PE - aquisição de baterias automotivas para reposição nos veículos da frota do município de Matina-BA.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 042-21PE - contratação de empresa para perfuração de poços tubulares de revestimento na Zona Rural do município de Matina – BA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 043-21PE - aquisição de equipamentos eletrônicos e de comunicação destinados ao município de Matina-BA.
Retificação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 040-21PE - aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, visando à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
|
|
|
|
|
1431 |
XIV |
22/09/2021 |
DECRETO Nº 193, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 27 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-21
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-21
AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DO CREDECIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-21PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027-21PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-21PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-21PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-21 PE
AVISO DE DISPENSA Nº 062/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021 - “Primeiro Aditivo ao Contrato nº 083/2021, Edital de Credenciamento nº 001/2021, deflagrado do Processo Administrativo nº 096/2021”. - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 “Primeiro Aditivo ao Contrato nº 075/2021, Edital de Credenciamento nº 001/2021, deflagrado do Processo Administrativo nº 088/2021”. - LEONARDO PRADO MARQUES
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - “TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
|
|
|
|
1430 |
XIV |
21/09/2021 |
DECRETO Nº 26 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.910,71 (Cento e quinze mil e novecentos e dez reais e setenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-21PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-21 PE
|
|
|
|
|
1429 |
XIV |
20/09/2021 |
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035-21
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035-21
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-21PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-21PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-21 PE
|
|
|
|
|
1428 |
XIV |
17/09/2021 |
DECRETO Nº 192, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
1427 |
XIV |
16/09/2021 |
DECRETO Nº 191, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 189, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 E INSTITUI A NOVA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC DE MATINA, BAHIA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 002-2021 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentaçãoescolar no Município de Matina - BA, para atender ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar – PNAE.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-21PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-21 PE
AVISO DE RETIFICACAO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 21/2021, PUBLICADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
|
|
|
|
|
1426 |
XIV |
14/09/2021 |
LEI MUNICIPAL Nº. 093, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, PARA RUA ELINALVA FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 094, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 27 DE NOVEMBRO, PARA RUA MANOEL FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
1425 |
XIV |
13/09/2021 |
DECRETO Nº 189, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC DE MATINA, BAHIA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 190, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA; ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATINA - BA.
|
|
|
|
|
1424 |
XIV |
10/09/2021 |
DECRETO Nº 188, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 038-21PE - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo urbano), limpeza e conservação de vias e bens públicos do município
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 039-21PE - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço empreitada de mão de obra, para atendimento as demandas das diversas secretarias do município
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 040-21PE - Contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo hospitalar do município
Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 023-21PE - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de EPI para atender às necessidades do município
|
|
|
|
|