DECRETO Nº 31 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021 ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 122/2021 - ELIVANIA ALICE ALVES EXTRATO DE CONTRATO N.º 123/2021 - JOSÉ BONFIM FAGUNDES

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 046-21PE - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, nobreaks, recargas de cartuchos e locação de impressoras para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 047-21PE - aquisição de peças e serviços de ar-condicionado para manutenção dos veículos leves e pesados do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 048-21PE - prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso, com a entrega de bilhetes de passagens aéreas e terrestres nacionais e passagens aéreas destinado a atender a demanda do município Relançamento Licitação Pregão Eletrônico nº 042-21PE - Contratação de empresa para perfuração de poços tubulares de revestimento na Zona Rural do município

DECRETO Nº 30 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA N.º 53, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE À SERVIDORA MARIVALDA DE JESUS SILVA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-21 PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-21PE EXTRATO DE CONTRATO N.º 121/2021 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 001/2021 - ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21 PE EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021- FRANCISCO MAGALHÃES TEIXEIRA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-21PE

DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - DETERMINA MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO Nº 199, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR RONALDO ALVES DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 200, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR DANILTON ALVES GOMES, DO CARGO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 201, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR ANTÔNIO GUEDES NETO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 202, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR ALESSANDRO CASTRO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 203, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR EDSON MARQUES DE JESUS SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 204, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA WILZETE CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 205, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 206, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA GICIÉLIA SOUZA MOTA, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 207, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR WILIAN PEREIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RGF 2º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 4º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 197, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA. PORTARIA Nº 51, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS RODRIGO DONATO CRUZ. PORTARIA Nº. 52, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. DECISÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO Nº 012102/2020 - CONCRETOMIXX BRASIL EIRELI

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 044-21PE - Aquisição de gases medicinais, com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato, para atendimento de urgência e emergência no hospital municipal, ambulâncias e demais serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 045-21PE - Aquisição de tecidos e aviamentos para a Prefeitura Municipal de Matina-BA

DECRETO Nº 195, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - Altera o Decreto Municipal de nº 125 de 09 de abril de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 196, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - Altera o decreto 139/2021 que institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Matina e dá outras providências. AVISO DE RETIFICACÃO DO AVISO DE DISPENSA N° 063/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2021, PUBLICADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021 RESULTADO DA ATA N° 05 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EXAMES LABORATORIAIS, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. RESULTADO DA ATA N° 06 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, ODONTOLÓGICOS, NUTRICIONISTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPÊUTICOS E ENFERMAGEM, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ATA N° 06 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, ODONTOLÓGICOS, NUTRICIONISTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPÊUTICOS E ENFERMAGEM, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N° 05 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EXAMES LABORATORIAIS, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 159/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 160/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 115/2021 - LEONARDO PRADO MARQUES EXTRATO DE CONTRATO N.º 116/2021 - DNV SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO N.º 118/2021 - RODINELE OLIVEIRA PEREIRA-ME

DECRETO Nº 29 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N º 001-2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 113ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MATINA-BA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DA 113ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE MATINA.