Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1452 |
XIV |
26/10/2021 |
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-21PP
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-21PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-21 PE
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1451 |
XIV |
25/10/2021 |
DECRETO Nº 214, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, NA DATA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1450 |
XIV |
22/10/2021 |
DECRETO Nº 213, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS EM RELAÇÃO AO BENEFÍCIO ESPECÍFICO DO SUBSÍDIO CONSTANTE NO INCISO II, ART. 2º, DA LEI FEDERAL 14.017 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 55, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE À SERVIDORA LAISA KELLE CARDOSO CAMPOS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA N.º 56 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE À SERVIDORA JANEIDE DOS SANTOS CRUZ 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA N.º 57, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE À SERVIDORA VALQUIRIA FERNANDES FLORES TEIXEIRA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
1ª EDIÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA, QUE VISA RECONHECER E INCENTIVAR, ATRAVÉS DE PRÊMIOS, A ATUAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, AGENTES CULTURAIS E ESPAÇOS DIVERSOS PROVENIENTES DE MATINA, QUE REALIZAM DIVERSAS ATIVIDADES DE ARTE E CULTURA, QUE PROMOVEM A VALORIZAÇÃO HISTÓRICA, A MEMÓRIA DO MUNICÍPIO E QUE PODEM ENRIQUECER AINDA MAIS O CENÁRIO ARTÍSTICO- CULTURAL POR MEIO DESTE INCENTIVO. “LEI ALDIR BLANC”.
DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 156/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021 - PE
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1449 |
XIV |
21/10/2021 |
DECRETO Nº 211, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, “LEI ALDIR BLANC”, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ACOMPANHANDO A SUA REGULAMENTAÇÃO LEGAL PELO DECRETO Nº 10.464 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES MEDIANTE DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021.
DECRETO Nº 212, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - CONVOCA OS ESPAÇOS CULTURAIS QUE REALIZARAM O CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE MATINA DE 2021 PARA AJUSTES DE DOCUMENTAÇÕES E ULTERIOR HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 32 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 049-21PE - Aquisição de peças de veículos automotores motocicletas, serviços de mão de obra (Serviços Elétricos) para manutenção de veículos leves e motocicletas, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal
Aviso de Licitação Pregão Presencial 014-21PP - Prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município
Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 045-21PE
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1448 |
XIV |
20/10/2021 |
DECRETO Nº 210, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ADELINA MARIA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-21SRP
SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-21SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-21SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021
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1447 |
XIV |
19/10/2021 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-21PE - DILIGÊNCIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043-21PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-21PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-21 PE
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1446 |
XIV |
18/10/2021 |
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-21PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-21 PE
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1445 |
XIV |
15/10/2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 209, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 54, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL TEMPORÁRIA, ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-2021 DE MATINA-BA.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039-21PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-21PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-21 PE
AVISO DE DISPENSA Nº 065/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 065/2021
EXTRATO DE CONTRATO N.º 120/2021 - VALNOIR FRANCISCO GOMES
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1444 |
XIV |
14/10/2021 |
DECRETO Nº. 208, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESPOSTA AO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-21PE
RESPOSTA AO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-21PE
RESPOSTA AO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-21PE
AVISO DE DISPENSA Nº 064/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 064/2021
EXTRATO DE CONTRATO N.º 119/2021 - FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO-EPP
ATA DE Nº. 153, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA –BA, REALIZADA EM 15-09-2021.
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1443 |
XIV |
13/10/2021 |
DECRETO Nº 31 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021
ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021
EXTRATO DE CONTRATO N.º 122/2021 - ELIVANIA ALICE ALVES
EXTRATO DE CONTRATO N.º 123/2021 - JOSÉ BONFIM FAGUNDES
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