DECRETO MUNICIPAL Nº 228, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 34 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 088/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 003/2021 PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-21SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-21PP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021 - PREGÃO ELETRÔNOCI DE ° 03/21-PE

LEI MUNICIPAL Nº 095, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATINA PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 227, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-21 PE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-21, PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 05/2021- PE RESOLUÇÃO Nº 03-2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A REALIZAÇÃO DA 7ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-21

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0130102018 - “QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0130102018, CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINA E A EMPRESA IBIASSUCÊ CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADOS LTDA - ME ”. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2021 - “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046- 2021, CRDENCIAMENTO Nº 001-2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 226, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DOS AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS, REFERENTE À APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, LEI 14.017/20, EM MATINA-BA, MEDIANTE SEU ARTIGO 2°, INCISO III, PELO FORMATO DE PREMIAÇÃO E CHAMADA PÚBLICA COM O INSTRUMENTO EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 219, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº 218, DE 29/10/2021 QUE NOMEIA ARTICULADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA EDIÇÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 223, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR ENIO DE JESUS, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 224, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR CARIVALDO VIEIRA COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, SERVIÇOS P. E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 225, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA O SENHOR ÊNIO DE JESUS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 220, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 221, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA TALLITTA DE SOUZA FERNANDES, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 222, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR VITOR RANGEL BOA SORTE DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 60, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 217, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL Nº 001/2021 JOÃO BARRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA ARTICULADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA EDIÇÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 33 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. PORTARIA Nº. 58, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA CONSTANTES DA RELAÇÃO NOMINAL ANEXA.. PORTARIA Nº. 59, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021 - PE DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-21PE TERMO DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO MUNICÍPIO DE MATINA QUANTO A INTENÇÃO DE CELEBRAR ADITIVO CONTRATUAL PARA ADEQUAÇÃO DAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 11-B DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.

DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 161/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021 - PE

DECRETO MUNICIPAL Nº 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DETERMINA MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO MUNICIPAL Nº 216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - DETERMINA MEDIDAS DE REVERSÃO DE BENS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA - BA, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE Nº. 154, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA –BA, REALIZADA EM 25-10-2021.