DECRETO Nº 36 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. PORTARIA Nº. 07, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINA/BA - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 068/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE N.º 126/2021 - CARLOS MAGNO COUTO NEVES - ME

RREO 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. LEI MUNICIPAL Nº 096, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL). PORTARIA Nº 64, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2021 EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2021 - PAOLA SANTOS CASAGRANDE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104- 2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021 TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 075-2021 CREDENCIAMENTO Nº 001-2021 - “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075- 2021, CRDENCIAMENTO Nº 001-2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021”

DECRETO Nº 35 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-21PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-21, PREGÃO PRESENCIAL DE N° 02/2021- PP

DECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 227, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-21 PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2021

PORTARIA Nº 62, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 61, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº. 63, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DESIGNAR A SERVIDORA LEÍZA SANTANA CRUZ PARA VOLTAR AO SEU LOCAL DE ORIGEM/POSSE - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.

PORTARIA Nº 61, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AVALIAÇÃO E DEMAIS PRAZOS SUBSEQUENTES DO EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA - EDITAL 01/2021 PARA MELHOR FRUIÇÃO E JUSTIÇA DAS PONTUAÇÕES E AVALIAÇÕES DE CADA AGENTE E ESPAÇO CULTURAL. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-21 PE

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 053-21PE - Aquisição de material de cantina e utensílios domésticos destinados a manutenção das atividades administrativas do Município Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Presencial nº 014-21PP ATO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-21PP

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 050-21PE - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de borracharia para atender às necessidades do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 051-21PE - Contratação de empresa para o fornecimento de lanches, bolos e salgados para eventos dos diversos setores da Prefeitura Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 052-21PE - Contratação de empresa visando a aquisição de dois veículos zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde