REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Pregão Eletrônico nº 051-21PE

PORTARIA Nº 66, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA.

DECRETO Nº 41 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 056-21PE - aquisição de dois veículos zero quilômetro destinados as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação do Município RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 052-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-21 PE AVISO DE DISPENSA Nº 069/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 069/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 127 - CARLOS MAGNO COUTO NEVES - ME

LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONSÓRCIOS, ACORDOS, AJUSTE, ADITIVOS E CONGÊNERES COM A UNIÃO, ESTADO, ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E COM OUTROS MUNICÍPIOS, BEM ASSIM COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 101, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PREVENIR E ENFRENTAR SITUAÇÕES PROVISÓRIAS DE VULNERABILIDADE DECORRENTES OU AGRAVADAS POR NASCIMENTO, MORTE, VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 103, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA E ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 37/2007, QUE CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICACÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO

DECRETO MUNICIPAL Nº 241, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - PUBLICA O RESULTADO FINAL DA 1ª EDIÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA E TOMA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 65, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AO SERVIDOR CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°121/2021 - PREGÃO ELRTRÔNICO N° 037/2021 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/21-PE AVISO DE RETIFICACÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/202, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 01 DE DEZEMDRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. AVISO DE RETIFICACÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/202, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2021, CREDENCIAMENTO N° 001/2021, PUBLICADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

DECRETO Nº 40 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N° 126/2021 - CARLOS MAGNO COUTO NEVES - ME PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2021 - RESULTADO DA DISPENSA 068/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 239, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O SENHOR VINICIUS OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 240, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA A SENHORA CLÁUDIA SILVA SANTANA, DO CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2021, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2021 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 098, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. LEI MUNICIPAL Nº. 099, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2021 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2021

LEI MUNICIPAL Nº 097, DE 30 NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 232/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. DECRETO Nº 233/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 234/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. DECRETO Nº 235/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA. DECRETO Nº 236/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2021. DECRETO Nº 237/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2021. DECRETO Nº 38 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR LEI DE CRÉDITO ESPECIAL 097/2021 - ALDIR BLANC. DECRETO Nº 39 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO Nº. 238, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 231, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª EDIÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL JOÃO BARRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 37 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 054-21PE - Aquisição de equipamentos de eletrodomésticos, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura e demais órgãos do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 055-21PE - contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio de fornecimento de combustível em trânsito Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 045-21PE