Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1492 |
XIV |
29/12/2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 245, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020.
PORTARIA Nº. 67, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS PARA FINS DE LOCAÇÃO.
PORTARIA Nº. 68 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORA CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PORTARIA Nº. 69 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PORTARIA Nº. 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-21SRP-PMM, PREGÃO PRESENCIAL DE N° 05/2021- PP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-21SRP-PMM, PREGÃO PRESENCIAL DE N° 13/2021- PP
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1491 |
XIV |
27/12/2021 |
DECRETO Nº 45 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-21SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021
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1490 |
XIV |
22/12/2021 |
EDITAL DO CREDENCIAMENTO N°003/2021
DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRONICO N° 038-21PE
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-21PE
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO 059-21PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045-21PE
ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°01 - CREDENCIAMENTO 003/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045-21PE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°01 - CREDENCIAMENTO 003/2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-21PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-21 PE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-21, PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 04/2021- PE
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1489 |
XIV |
21/12/2021 |
DECRETO Nº 44 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2021
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 132/2021 - PAULO JOSE DE S. BASTOS-ME
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-21, PREGÃO PRRESENCIAL DE N° 08/2021- PP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-21, PREGÃO PRESENCIAL DE N° 06/2021- PP
RESOLUÇÃO Nº 009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA - BA, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE UM CARRO PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGD-PBF PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATA DE Nº. 157, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA –BA, REALIZADA EM 21-12-2021.
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1488 |
XIV |
20/12/2021 |
SECRETÁRIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 05 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, CONFERE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 057-21PE - Contratação de empresas especializadas para divulgação de Informação em Veículos de Comunicação como emissoras de rádio e carro de som (volante), publicação de matérias e informações institucionais em sites locais e regionais, produção e gravação de spots e serviços de filmagem e exibição de telão das atividades da Prefeitura em eventos públicos do Município
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 058-21PE - Prestação de serviços de exames laboratoriais para atendimento das necessidades do Município
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 059-21PE - Prestação de serviços de publicações de matérias dos atos oficiais e publicidades legais da Prefeitura Municipal
AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/2021 - Prestação de serviços médicos de cirurgia geral, cirurgia ortopédica, cirurgia buco-maxilo-facial e procedimentos complemententares de gastroenterologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054-21PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054-21PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-21PE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-21PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-21 PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-21 PE
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1487 |
XIV |
17/12/2021 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 015-21PP-PMG - contratação de empresa para o fornecimento de lanches, bolos e salgados para eventos dos diversos setores da Prefeitura Municipal
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1486 |
XIV |
16/12/2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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1485 |
XIV |
15/12/2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 242, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA DOS DIAS DE NATAL E DO RÉVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1484 |
XIV |
14/12/2021 |
DECRETO Nº 42 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
RESULTADO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 014-21 PP
TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 014-21 PP
HOMOLOGACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-21 PP
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 128/21 - ERIVALDO DE OLIVEIRA BRITO-MEI
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 129/21 - LEANDRO SILVA RODRIGUES-MEI
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 130/21 - ODAIR JOSE MAGALHAES FREIRE-MEI
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 131/21 - DEUZIMAR NUNES ROCHA-MEI
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1483 |
XIV |
13/12/2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 242, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA OS DIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA DOS DIAS DE NATAL E DO RÉVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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