Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 2242 publicada em 31/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1492 XIV 29/12/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº. 245, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020. PORTARIA Nº. 67, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS PARA FINS DE LOCAÇÃO. PORTARIA Nº. 68 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORA CONSTANTE NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 69 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-21SRP-PMM, PREGÃO PRESENCIAL DE N° 05/2021- PP PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-21SRP-PMM, PREGÃO PRESENCIAL DE N° 13/2021- PP
       
1491 XIV 27/12/2021
DECRETO Nº 45 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-21SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021
       
1490 XIV 22/12/2021
EDITAL DO CREDENCIAMENTO N°003/2021 DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRONICO N° 038-21PE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-21PE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO 059-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045-21PE ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°01 - CREDENCIAMENTO 003/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045-21PE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°01 - CREDENCIAMENTO 003/2021 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-21 PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-21, PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 04/2021- PE
       
1489 XIV 21/12/2021
DECRETO Nº 44 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2021 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 132/2021 - PAULO JOSE DE S. BASTOS-ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-21, PREGÃO PRRESENCIAL DE N° 08/2021- PP PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-21, PREGÃO PRESENCIAL DE N° 06/2021- PP RESOLUÇÃO Nº 009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA - BA, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE UM CARRO PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGD-PBF PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE Nº. 157, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA –BA, REALIZADA EM 21-12-2021.
       
1488 XIV 20/12/2021
SECRETÁRIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 05 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, CONFERE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 057-21PE - Contratação de empresas especializadas para divulgação de Informação em Veículos de Comunicação como emissoras de rádio e carro de som (volante), publicação de matérias e informações institucionais em sites locais e regionais, produção e gravação de spots e serviços de filmagem e exibição de telão das atividades da Prefeitura em eventos públicos do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 058-21PE - Prestação de serviços de exames laboratoriais para atendimento das necessidades do Município Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 059-21PE - Prestação de serviços de publicações de matérias dos atos oficiais e publicidades legais da Prefeitura Municipal AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/2021 - Prestação de serviços médicos de cirurgia geral, cirurgia ortopédica, cirurgia buco-maxilo-facial e procedimentos complemententares de gastroenterologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054-21PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 054-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-21 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-21 PE
       
1487 XIV 17/12/2021
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 015-21PP-PMG - contratação de empresa para o fornecimento de lanches, bolos e salgados para eventos dos diversos setores da Prefeitura Municipal
       
1486 XIV 16/12/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 43 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
       
1485 XIV 15/12/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 242, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA DOS DIAS DE NATAL E DO RÉVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
       
1484 XIV 14/12/2021
DECRETO Nº 42 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 014-21 PP TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 014-21 PP HOMOLOGACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-21 PP EXTRATO DE CONTRATO DE N° 128/21 - ERIVALDO DE OLIVEIRA BRITO-MEI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 129/21 - LEANDRO SILVA RODRIGUES-MEI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 130/21 - ODAIR JOSE MAGALHAES FREIRE-MEI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 131/21 - DEUZIMAR NUNES ROCHA-MEI
       
1483 XIV 13/12/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 242, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA OS DIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA DOS DIAS DE NATAL E DO RÉVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
       
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