RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001-22

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004-22PE - aquisição de dois veículos zero quilômetro destinados as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005-22PE - contratação de empresa para o fornecimento de materiais de borracharia para atender às necessidades do município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006-22PE - aquisição de carnes, e derivados destinados a manutenção das atividades administrativas do Município AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 001- VALNOIR FRANCISCO GOMES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 002- VANDERLEI COTRIM JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO DE N° 003- IVANETE NUNES DA SILVA SANTANA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 004- CARLOS DOS SANTOS CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO DE N° 005- GILBERTO ALVES PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 006- ADILINA ALVES DE SOUZA FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2022 - PUBLICOUNT CONT. PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2022 - PUBLICOUNT CONT. PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2022 - SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2022 - RANGEL FONSECA DE BRITO SOCIEDADE DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2022 - BR PROSPECTO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

PORTARIA Nº. 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 ATA DE Nº. 156, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA –BA, REALIZADA EM 14-12-2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DECRETA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS DE INFECÇÕES PELO VÍRUS INFLUENZA NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003-22PE - Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para refeições, visando atender as necessidades do município

DECRETO Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 097-21SRP ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°02 - CREDENCIAMENTO 003/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE N°002 - CREDENCIAMENTO 003/2021 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 029/2022- VIEIRA & VIEIRA LTDA - EPP PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-21, PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 025/2021- PE

RESOLUÇÃO Nº. 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO OBJETO DA PROGRAMAÇÃO 292105420210001 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS-POLÍTICAS PÚBLICAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E EVITAR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS DA INFLUENZA NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 007, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 008, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTARIA Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 002-22PE - Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem e fornecimento de refeições (marmitex e self-service) e bebidas (água mineral e refrigerante), sob demanda, para atender as necessidades do Município AVISO DE DISPENSA Nº 071/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 071/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 133/2021 - JARDIEL ALARCON SILVA SANTOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA VINICIUS OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA CLÁUDIA SILVA SANTANA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 001-22PE - Contratação de empresa visando a prestação de serviços Licenciamento de uso do software de imprensa oficial, Diário Oficial Próprio do Município, gerenciamento de site próprio e sistema integrado para publicação em sites com certificação digital de publicações de matérias dos atos oficiais e publicidades legais da Prefeitura Municipal de Matina – BA AVISO DE DISPENSA Nº 011/2022 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 017- ROMULO BANDEIRA GÓES

DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA VITOR RANGEL BOA SORTE DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DE TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE MATINA, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-21PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 053-21PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-21PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-21 PE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 204/2021 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 007/2022 - YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA - ME