DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 105, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E O DE Nº 016, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA Nº. 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 008-22PE - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo urbano), limpeza e conservação de vias e bens públicos do município Relançamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 058-21PE

DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 25 JANEIRO DE 2022 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO USO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MATINA - BA, NA FORMA ADIANTE ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 005, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA O SRº. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 015-21 PP TERMO DE ADJUDICACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 015-21 PP HOMOLOGACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-21 PP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-22RP-PMM - PREGAO PRESENCIAL Nº 015-21 PP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 036/2022 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 039/2022 -EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇOS ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 040/2022 -WALLEY ALVES DE OLIVEIRA-ME

PORTARIA Nº. 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALTERA A PORTARIA DE Nº 05, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA MEMBROS E CONFERE ATRIBUIÇÕES EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

PORTARIA Nº 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

RGF 3º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. RREO 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 125, DE 09 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 105, DE 03 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-22 PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 023/2022 -JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO EIRELI EPP EXTRATO DE CONTRATO DE N° 024/2022 - DS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 025/2022 -JULLIANA OLIVEIRA VIEIRA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 026/2022 - LEONARDO PRADO MARQUES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 027/2022 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 034/2022 - CLÍNICA MÉDICA OLIVEIRA MD LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 041/2022 - GABRIEL JOSE CARDOSO FERNANDES EIRELI-ME

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 008/2022- JURANDI PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 009/2022- TEREZINHA PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 010/2022- DIOCESE DE CAETITE EXTRATO DE CONTRATO DE N° 011/2022 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 012/2022 - CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 013/2022 - MAIANA LIMA DE CASTRO-ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 014/2022- CLINICA MÉDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 015/2022 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 016/2022 - CORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 030/2022- MARIA AMADA PEREIRA BOMFIM EXTRATO DE CONTRATO DE N° 031/2022- MARIA DA GLORIA REIS LESSA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 032/2022- ROBERTH WAGNER REIS ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 035/2022 - IF MOURA SILVA SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO DE N° 038/2022- MIRIAN ROSA SANTANA DE JESUS EIREI ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-21, PREGÃO PRRESENCIAL DE N° 07/2021- PP QUARTO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-21, PREGÃO PRRESENCIAL DE N° 006/2021- PP

DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR ÊNIO DE JESUS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA O SENHOR ÊNIO DE JESUS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA ANTÔNIO GUEDES NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FOGAÇA, PARA O CARGO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007-21PE - contratação de empresas especializadas para divulgação de Informação em Veículos de Comunicação como emissoras de rádio e carro de som (volante), publicação de matérias e informações institucionais em sites locais e regionais, produção e gravação de spots e serviços de filmagem e exibição de telão das atividades da Prefeitura em eventos públicos do Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005-22PE - Remarcação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 037- CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JUNIOR PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2021, DISPENSA Nº 068/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA O SENHOR GENESIO SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.