AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 012- 2022 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-22 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022

PORTARIA Nº. 011, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 012, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI E NOMEIA OS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPONENTES ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 029/2022 - MARCOS AURELIO ALVES LADEIA BARROS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO DE N° 056/2022 - WALLEY ALVES DE OLIVEIRA-ME ATA DA SESSÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 051/2022 ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 050/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO CLAIANE COSTA MONTALVÃO TEIXEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 03 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013-22PE - Contratação de empresa visando a locação de veículos e equipamentos pesados para atendimento das necessidades do Município de Matina –BA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-22 PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 053/2022 -MXS DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DE N° 054/2022 - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA

PORTARIA Nº 010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DESOCUPAÇÃO PARA DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-22PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 052/2022 - RODINELE OLIVEIRA PEREIRA-ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-22PE - CONTRATO Nº 055/2022 - CASTRO E FIALHO EIRELI

RESOLUÇÃO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAL REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SERVIÇOS SOCIOSASSISTENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO SIACOF(SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E COFINANCIAMENTO). RESOLUÇÃO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA. ATA DE Nº. 159, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA –BA, REALIZADA EM 08-02-2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. - NOMEIA ROSANE NEVES REIS, PARA O CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA NATÁLIA SOUZA RODRIGUES, PARA O CARGO DE GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA ELIÉZIO ALVES PEREIRA, PARA O CARGO DE GERENTE DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA EFIGÊNIO ROCHA ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA RONALDO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA GICIÉLIA SOUZA MOTA, PARA O CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 02 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 010-22PE - Contratação de empresa visando a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as Secretarias Municipais do Município de Matina-BA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 011-22PE - Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Município de Matina Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 012-22PE - Aquisição de materiais de higiene e cantina destinados a manutenção das atividades administrativas do Município de Matina-BA

DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2022, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-22PE

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-22 PE