DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO A SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES PEREIRA BOMFIM, E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2022 - LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO USO DESTA PREFEITURA -BA ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 001 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 001 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 105, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 05 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-22PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-22SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-22 PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 068-22 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 069-22 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 070-22 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22PE

REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº. 09, DE 21 DE MARÇO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 04 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. D

PORTARIA Nº. 02, DE 10 DE MARÇO DE 2022, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, DESIGNA MEMBROS E CONFERE ATRIBUIÇÕES Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 017-22PE - Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato, para atendimento de urgência e emergência no hospital municipal, ambulâncias e demais serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde como medida de enfretamento da pandemia do novo coronavírus DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2022 - pessoa(s) física(s) e pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços médicos de clínica geral, conforme descrito nos anexos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Matina-BA EDITAL Nº 02-2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATINA, BAHIA - COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA A SENHORA JULIA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA DONATI, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS: Nº. 002/2022 RESOLUÇÃO Nº. 14, DO CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS DO ANO DE 2020. ATA DE Nº. 160, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATINA- BA, REALIZADA EM 24-02-2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSILENE NUNES FERNANDES TRINDADE, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JULIANO BATISTA SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 014-22PE - Contratação de empresa para prestação de serviço de georreferenciamento para recadastramento e cadastramento imobiliário com treinamento pessoal para regularização fundiária no município de Matina-BA. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 015-22PE - Registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de informáticas, destinado ao atendimento das necessidades da prefeitura e demais órgãos do município de Matina-BA Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 016-22PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, e derivados destinados a manutenção das atividades administrativas do Município de Matina-BA AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DE N° 051/2022, DA INEXIGIBILIDADE DE N° 006/2022, DEFRAGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 056/2022, PUBLICADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO RESULTADO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 002/22PP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002-22PP HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-22PP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-22SRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-22PP

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 050/2022 - MV EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELI

DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPONENTES ÁGUA E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MATINA, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º, E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. Aviso de Remarcação Tomada de Preços 02-2022 HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 EXTRATO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2021

RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 - JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO EIRELI EPP PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - LEONARDO PRADO MARQUES EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 - CLÍNICA MÉDICA OLIVEIRA MD LTDA AVISO DE RETIFICACÃO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2022