DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 09 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº. 10, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO PORTARIA Nº. 013, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 067/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 020-22PE - aquisição de óleos lubrificantes para o município Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 021-22PE - Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PRADO ANDRADE ENGENHARIA LTDA DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022

DECRETO Nº 08 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. RESULTADO DA ATA N.° 002 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 002 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-21, PREGÃO PRRESENCIAL DE N° 011/2021- PP

DECRETO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 067/2022

RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 014/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-22PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº 072/2022 - FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO – ME

RREO 1º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RETIFICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - MUNICÍPIO DE MATINA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. EDITAL Nº 01 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2021

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022

LEI MUNICIPAL Nº 107, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 13.005, DE 25/06/2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI MUNICIPAL N.º 32, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº. 106, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA RIACHO DE SANTANA, PARA RUA MARINALVA FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMPONENTES ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 018-22PE - Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de papelaria para atender as necessidades da prefeitura e demais órgãos do município de Matina-BA. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 019-22PE - Contratação de empresa para aquisição de uma motoniveladora destinada ao município de Matina-Bahia. Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003-22 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DECORRENTES DA REPROGRAMAÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA COM QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE DE PINCHICO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 071/2022 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE

DECRETO Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ). RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2022 - LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO USO DESTA PREFEITURA -BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-22SRP-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-22PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0130102018 - IBIASSUCE CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA – ME DECISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO Nº 0130102018 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO A SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES PEREIRA BOMFIM, E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2022 - LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO USO DESTA PREFEITURA -BA ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 001 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 001 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022