DECRETO MUNICIPAL Nº 060, DE 22 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA, A PEDIDO, OS COORDENADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 22 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MATINA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico nº 021-22

RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 15/22PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 16/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-22 PE DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022

PORTARIA Nº. 014, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE, DIREITO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL (QUINQUÊNIO) DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 015, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. PORTARIA Nº. 016, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE, 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NA RELAÇÃO NOMINAL, ANEXA. AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-22 PE ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 REVOGAÇÃO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 022-22PE - Aquisição de produtos e serviços gráficos RESULTADO DA ATA N.° 003 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA N.° 003 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA EXTRATO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022PE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 078/2022 - OLIVEIRA VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA

DECRETO Nº 10 DE 14 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Aviso de Licitação Tomada de Preços 04-2022 - Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em paralelepípedo da Rua João Bahia, Bairro Alto do Bahia Aviso de Licitação Concorrência 01-2022 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ - INFÂNCIA Aviso de Remarcação Tomada de Preços nº 03-2022

AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA O SENHOR GILVAR JOSÉ NOGUEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-22 TERMO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 079/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2022 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 073/2022 - LEONARDO PRADO MARQUES EXTRATO DE CONTRATO DE N° 074/2022 - DS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO DE N° 075/2022 - JOSÉ DE BRITO GONDIM NETO EIRELI EPP EXTRATO DE CONTRATO DE N° 076/2022 - JH MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - ME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-21PP, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. TENDO COMO PAUTA A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REALIZADA NO DIA 2.4 DE FEVEREIRO DC 2022.

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE N° 067/2022- CLINICA MÉDICA MAIS SAÚDE GBI LTDA-ME

DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - NOMEIA O SENHOR ALISSON DA SILVA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 09 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº. 10, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO PORTARIA Nº. 013, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 067/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 020-22PE - aquisição de óleos lubrificantes para o município Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 021-22PE - Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO - PRADO ANDRADE ENGENHARIA LTDA DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022