Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 2238 publicada em 25/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1618 XV 22/07/2022
RREO 3º BIMESTRE 2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RESULTADO DA ATA N.° 06 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA. HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DA ATA DE Nº 006 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA.
       
1617 XV 21/07/2022
RESULTADO DA ATA N° 004 DO CREDENCIAMENTO Nº 002 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ATA DE Nº 004 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MATINA - BA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato: N.º 040/2022
       
1616 XV 20/07/2022
ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-22PE RESULTADO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 024/22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024-22PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-22PE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-22PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-22 PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-22SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-22 PE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 116-22 - BRENO ALVES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 117-22 - ALEX PEREIRA SILVA
       
1615 XV 19/07/2022
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 034-22PE - Aquisição de pneus destinados à manutenção da frota Município Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 035-22PE - Aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município
       
1614 XV 18/07/2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 18 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DECRETO Nº 23 DE 18 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
       
1613 XV 15/07/2022
PORTARIA Nº. 29, DE 12 DE JULHO DE 2022 - CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR SUBCOMISSÃO VISANDO A AVALIAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N°006/2022 ATA DE REUNIÃO DESTINADA AO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2022 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 109-22 AVISO DE RETIFICACAO DO EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO, DECORRENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2022, PUBLICADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2022, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
       
1612 XV 14/07/2022
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DO CONTRATO DE N°023/2021 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2021 SEGUNDO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-21SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-21PE, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: N.º 060/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: N.º 061/2022
       
1611 XV 13/07/2022
DECRETO Nº 22 DE 13 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: N.º 063/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: N.º 064/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: N.º 065/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: N.º 066/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 062/2022 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2021
       
1610 XV 12/07/2022
DECRETO Nº 21 DE 12 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
       
1609 XV 08/07/2022
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2022 - BIEL BANDS PRODUTORA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022 - ANA LUISA DA SILVA SALUSTIANO 08694847531 - MEI
       
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